Brasília - Em discurso de posse como novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux disse que a Justiça Eleitoral será "irredutível" na aplicação da Ficha Limpa e que haverá "estrita observância".

"A observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante na atuação da Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político. Digo em alto e bom som: ficha-suja está fora do jogo democrático."

Em nenhum momento, contudo, o ministro citou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve recorrer à Justiça Eleitoral para ser candidato à sucessão presidencial. O petista foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP).

Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou ontem no plenário do STF que vai negar pedido para proibir provisoriamente a prisão após condenação em segunda instância até que o plenário da Corte tome uma decisão final sobre o tema.

A petição foi apresentada pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que é advogado de diversos políticos investigados na Lava Jato, como o líder do governo no Senado, Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney, mas, segundo Kakay, não teve relação com o caso de Lula.

"Não posso (ir contra o plenário). Isso já passou pelo crivo do plenário. Por melhor que seja a intenção", disse Marco Aurélio. Ele é relator das ações que versam sobre o tema no STF e destacou que liberou o processo em dezembro, e agora cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, marcar a votação no plenário.

 

Alckmin e Marina falam

Poss�veis candidatos �s elei��es presidenciais, Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) j� est�o se posicionando em assuntos pol�micos a fim de angariar votos desde j�.

O governador de S�o Paulo afirmou ontem que vai privatizar "o que for poss�vel" das estatais brasileiras, caso seja eleito em 2018. Nas contas do tucano, a Uni�o possui hoje 147 estatais e � preciso avaliar "a necessidade de cada uma."

J� a pr�-candidata defendeu que a "lei deve ser para todos", mesmo se significar a pris�o de Lula; disse se arrepender do apoio ao senador A�cio Neves; e que "o voto n�o pertence aos partidos e aos pol�ticos."

Sep�lveda se junta � defesa de petista

O ex-presidente Lula contratou um advogado de peso para sua equipe de defesa: o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sep�lveda Pertence.

Considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, Sep�lveda criticou que a situa��o do petista � uma persegui��o. "� pior, a maior (persegui��o) desde Get�lio Vargas", afirmou.

Convidado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, respons�vel at� aqui pela defesa do ex-presidente, Sep�lveda disse que ainda vai conhecer o processo e combinar "com os companheiros" o que pode mudar.

Ao ser comparado com Zanin e questionado se adotar� tamb�m uma linha mais agressiva, Sep�lveda rebateu: "N�o � meu estilo". O ex-ministro minimizou o fato de que vai comandar a estrat�gia e disse que ela ser� combinada com os outros advogados.