Rio -  Austeridade � a palavra de ordem do presidente do Tribunal de Justi�a, desembargador Milton Fernandes de Souza, que administra verba de mais de R$ 3 bilh�es para manter a estrutura da Corte, em mais um ano de mandato. Em caixa, R$ 800 milh�es. Ele garante que 75% dos processos s�o gratuitos. Os sal�rios estimados em R$ 1,2 bilh�o para 2018 s�o pagos pelo estado. Ele recha�a a ideia de que ju�zes t�m privil�gios. Promete defender as gratifica��es de R$ 9.649,18, por m�s, para os 15 ju�zes que fazem audi�ncia de cust�dias, cortadas pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).

O DIA: Na crise pol�tica-financeira, o Judici�rio tem a �ltima palavra. Como manter o equil�brio em �poca de extremos?

Fernandes: Equil�brio e seriedade s�o essenciais. Nem sempre � f�cil, somos humanos, mas o juiz tem que pensar com equil�brio o tempo todo para conseguir resolver de forma satisfat�rio os conflitos que chegam a ele.

Por causa do protagonismo, o Judici�rio recebe muitas cr�ticas. E h� projetos no Congresso que limitam a atua��o dos magistrados, como o senhor avalia esse cen�rio?

O Parlamento � uma Casa de debates com heterogeneidade de ideias. Mas quando o projeto � feito apenas para fustigar a magistratura pelo protagonismo, a� sim, h� desservi�o � democracia. Existem alguns projetos, mas n�o s�o todos. N�o tenho visto muito acolhimento, h� oposi��o.

Alerta ligado?

� uma preocupa��o. Isso d� uma ansiedade que voc� n�o queira imaginar. � muito ruim, essa inseguran�a, mas tamb�m faz parte do jogo democr�tico. Temos que mostrar ao Parlamento o que n�s fazemos e quem n�s somos.

O que o senhor acha de um juiz, como S�rgio Moro, ser tratado como her�i e, um ministro, como Gilmar Mendes, chamado de malfeitor?

N�o avalio nem bem nem mal. Cada um tem as suas convic��es. O ministro e o juiz defendem as suas publicamente. H� uma diverg�ncia de ideias.

Mas a Lei Org�nica da Magistratura (Loman) pro�be esse falat�rio.

Realmente, pro�be que juiz se manifeste sobre processo em curso. Estou de acordo com a lei. Mas se criou um h�bito de o juiz se pronunciar mais, antigamente n�o falava e a imprensa reclamava muito. Agora, o juiz se abre um pouco mais. �s vezes, h� excessos. O equil�brio � a chave para tudo.

Temos visto falta de equil�brio.

Ultrapassar muito o limite � complicado.

Tem que haver puni��o?

Se sair muito do limite, deveria ter procedimento que a Loman prev�.

Decis�o judicial n�o se discute, cumpre-se e recorre-se. Mas os advogados e r�us passaram a atacar os ju�zes. Como o senhor v� esse comportamento?

� um comportamento de press�o atacar o juiz diante da imprensa. Agora mesmo falamos dos pensamentos divergentes do Judici�rio. O advogado defende o interesse do cliente, o juiz n�o pode ser atacado pela decis�o.

O TJ pagar� o 13� da sua folha de pagamento?

Sim. O governador est� nos pagando direito os empr�stimos. Esteve atrasado.

Como o Estado chegou � d�vida de quase R$ 7 bilh�es com o tribunal?

O Estado, em conv�nio, pegou dinheiro que � remunerado do Fundo de Dep�sito Judicial.

Nesse caso, foram R$ 6 bilh�es em 2015.

Esse dinheiro � remunerado com corre��o e juros, mas o estado n�o estava pagando o tribunal pela ger�ncia do recurso. Agora, est�.

E a d�vida de quase R$ 1 bilh�o com o Fundo Especial da Corte?

Havia uma quest�o em rela��o a R$ 400 milh�es, que o governador dizia que n�o era do governo dele. Mas agora aceitou pagar.

Quanto � a folha?

Inativos e pensionistas integram a folha que com isso d� mais ou menos uns R$ 200 milh�es por m�s, para uns 20 mil servidores.

O CNJ decidiu, liminarmente, que o Rio n�o pode mais pagar gratifica��o para os ju�zes que fazem audi�ncia de cust�dia.

Talvez, eles n�o conhe�am o modelo que fazemos aqui. A ideia do Rio � boa e vou brigar por ela. A pessoa que � presa tem que ser apresentada ao juiz em 24 horas. Como o estado est� com a frota sucateada, eles n�o tinham condi��es de trazer o preso que acabava sem os seus direitos reconhecidos. Levamos as audi�ncias para os pres�dios de Benfica, Volta Redonda e Campos. Os ju�zes v�o �s unidades, criamos boa estrutura e est� dando certo. Os magistrados acumulam a vara dele tamb�m.

A popula��o acha que os ju�zes ganham muito e t�m privil�gios. O que o senhor acha disso?

O juiz tem que viver bem, mas como juiz nunca ficar� rico. N�o podemos perder efetivo. O juiz s� pode ser juiz e professor, n�o tem outra forma de ganhar dinheiro. Para recrutar pessoas competentes, a vida financeira tem que ser est�vel.

Como investir na 1� inst�ncia na crise?

De dez anos para c�, houve muito investimento na informa��o, conforto e capacita��o de pessoal.

Qual a previs�o de investimento para 2018?

Acabar a obra aqui no pr�dio e aumentar a informatiza��o dos processos. N�o vamos contratar porque estamos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os processos s�o informatizados, mas dependem do cart�rio juntar a documenta��o. Como mudar isso?

H� estudos, mesmo que fique para a pr�xima administra��o. N�o adianta fazer o processo informatizado igual ao f�sico.

As a��es de consumos crescem muito. Por que o TJ acabou com as c�maras especializadas?

As c�maras ficaram sobrecarregada, extinguimos para repensar. Todos agora julgam. Existem estados que t�m a divis�o de c�maras que julgam Penal, P�blico e Privado, como o STJ. Vamos analisar os n�meros. O TJ � muito produtivo.

Sua administra��o foi atacada pelo Sind-Justi�a. Houve den�ncia de academia e restaurante para ju�zes. O que diz disso?

Houve dissenso. A academia est� aqui acho que desde 1995, e o restaurante exclusivo n�o existe, tem um servi�o de lanche, que alguns servidores t�m acesso, sem excesso. Isso foi quest�o pol�tica de um dirigente.

Haver� expans�o da Vara de Execu��es Penais e da Auditoria da Justi�a Militar?

N�o. Isso depende de lei e � custo. O or�amento est� muito apertado e o Estado est� sem dinheiro. Mas h� estudo.

Metas para 2018?

Manter as audi�ncias de cust�dia e o monitoramento carcer�rio atualizado. Vamos continuar com as revis�es de contratos de terceiros, aderirmos �s licita��es da Uni�o, sai mais barato, e compras compartilhadas. Lan�amos projeto contra a viol�ncia dom�stica. Apostamos no trabalho de concilia��o. No Estado s�o 400 sess�es de media��o por dia, com resolu��o de 50 casos.

O senhor � a favor da reelei��o?

Est� em tramita��o no Supremo processo do Rio. Ent�o, n�o vou me manifestar.