Apesar de o Inep ainda não ter sido notificado da decisão judicial que determinou a suspensão da regra do Enem que determina que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero, a recomendação é que os candidatos sigam as regras do edital. O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse ontem que a liminar será respeitada, mas orientou os candidatos a respeitar os direitos humanos na redação, aplicada neste domingo.

"A questão dos direitos humanos é básica e fundamental, até porque estamos falando em Educação, e não poderíamos ter linha de ação distante disso. Mas ao mesmo tempo temos que cumprir a decisão, que leva à possibilidade de ter zero na prova. Como cautela, eu diria que o melhor é se submeter ao exame e fazer a redação respeitando os critérios de direitos humanos", recomendou o Mendonça Filho.

O ministro disse que o Inep vai recorrer da decisão até a última instância. Segundo ele, o respeito aos direitos humanos é um pressuposto constitucional elementar que não conflita com a liberdade de expressão.

Mendonça Filho garantiu que as linhas de pensamento ideológicos e políticos dos candidatos serão respeitadas na correção da prova. "Ao mesmo tempo, jamais um ente como o MEC ou o Inep, em uma avaliação, pode aceitar teses que defendam o holocausto, apartheid, a segregação racial, a discriminação do ponto de vista religioso, de raça", disse.

Uma das cinco competências avaliadas na correção da redação é a elaboração de proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. Esse item não foi modificado pela decisão judicial.

Alguns cuidados para não ser eliminado no dia das provas

A maioria dos candidatos que farão o Enem já sabe que não pode fazer qualquer consulta ou receber e repassar informações sobre o conteúdo das provas. Essa é uma das ações que podem levar à eliminação do candidato, mas outras atitudes também podem provocar exclusão.

A eliminação pode ocorrer, por exemplo, se o candidato começar a prova antes das 13h30 ou sair da sala sem acompanhamento de um fiscal depois das 13h. Será expulso o participante que utilizar lápis, caneta de material não transparente, lapiseira ou borrachas. Também não é permitido utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.

O uso de dispositivos eletrônicos, como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod, gravadores, pen-drive, mp3 ou similar, relógio, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens também está proibido e resulta na exclusão.