Brasília - Um dia depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido condenado em segunda instância na Justiça, o PT formalizou ontem o anúncio do seu nome como pré-candidato a presidente da República. Mas, horas depois, outra dura derrota para o petista: a Justiça do Distrito Federal mandou reter o passaporte, o que inviabilizou viagem para a Etiópia, hoje.

A despeito de mais esse revés, a defesa de Lula precisa correr para entrar com recursos para que sua prisão não seja decretada. O ex-ministro da Justiça e advogado Eugênio Aragão afirmou que os advogados devem entrar com embargos declaratórios.

Na avaliação do ex-ministro, essa apelação provavelmente será rejeitas pelo TRF-4 e, nesse caso, a defesa terá como alternativa entrar com recurso especial. Se o TRF-4 impedir o seguimento do recurso, explicou Aragão, caberá interpor agravo para o Superior Tribunal de Justiça (STF), para que esta Corte chame o processo. "As próximas duas semanas serão cruciais", diz, referindo-se ao tempo em que a defesa de Lula deve entrar com o recurso, após a publicação do acórdão do TRF-4.

Ainda segundo ele, o ex-presidente tem a opção de tentar medida cautelar juntamente com o recurso especial, um pedido de habeas corpus ou uma reclamação no Superior Tribunal Federal (STF). Além disso, o ex-ministro afirmou que é pacífico na jurisprudência que, quando se entra com recurso, se consegue atribuir um efeito suspensivo, o que também suspende a inelegibilidade.

"A decisão complica as intenções de Lula nas eleições presidenciais, mas não as detém. Ele tem 30% de possibilidades de estar na disputa", assegura a consultoria internacional Capital Economics.

O STF deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas ações que discutem a possibilidade de execução de pena do ex-presidente. No tribunal, a avaliação é de que o resultado do TRF-4 pressiona os ministros a se posicionar novamente sobre o assunto.

Lula se revolta

O tom de indignação marcou a reunião da Executiva Nacional do PT ontem. Lula confirmou sua candidatura.

"Vou para ganhar e governar. Mas não estamos sozinhos, temos adversários que vão querer evitar que continuemos andando pelas ruas. O julgamento foi mais valorizar a categoria dos juízes, o corporativismo, do que crime que estava em julgamento, porque não havia crime", afirmou.

Segundo o petista, os desembargadores construíram um cartel para decisão unânime por três a zero no TRF-4. "Só ontem descobri que era um cartel, tinham que chamar o Cade. Eles sabem que condenaram um inocente. Mas não sofri tanto. Obviamente que não estou feliz, mas duvido que alguns deles que me julgaram estão com consciência tranquila como estou hoje com vocês", disse.

"Esse ser humano simpático que está falando com vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem", continuou o ex-presidente. "Quando as pessoas se comportam como juízes, sempre respeitei, mas quando se comportam como dirigentes de partido político, contando inverdades, realmente não posso respeitar. Se não perderei o respeito da minha neta de 6 meses, dos meus filhos e perderei o respeito de vocês."

Em tom mais brando do que as recentes manifestações oficiais do partido e suas principais lideranças, o PT fala em manter as mobilizações contra a condenação de Lula, mas desvia de expressões radicais como "revolta popular" e "desobediência civil", usadas na última resolução aprovada pelo diretório nacional.

Governo tenta se esquivar

Com a Reforma da Previd�ncia como prioridade nas pr�ximas semanas, o presidente Michel Temer embarcou ontem na Su��a de volta para o Brasil. Ele participou nesta semana do F�rum Econ�mico Mundial, em Davos, e evitou fazer qualquer coment�rio para a imprensa sobre o resultado referente ao ex-presidente.

Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia, deixou claro que o governo n�o vai embarcar em um debate pol�tico sobre a senten�a contra Lula. "Pode bater lata. Mas questionar politicamente n�o d�", afirmou.

Segundo Moreira Franco, a agenda do governo estar� concentrada agora em tentar aprovar a Reforma da Previd�ncia no dia 20 de fevereiro. "Vamos trabalhar, conversar e tentar mostrar os n�meros", disse, numa refer�ncia ao d�ficit de mais de R$ 260 bilh�es.

Senadores aliados e MST pregam 'rebeli�o cidad�'

O l�der do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), afirmou ontem que a solu��o para garantir a candidatura de Lula, depois da condena��o em segunda inst�ncia no TRF-4, � a manifesta��o das ruas.

"N�o vamos derrotar o golpe ganhando liminar na Justi�a. Os advogados que fa�am o trabalho deles. Mas tem que ter mobiliza��o popular para Lula ser candidato. Temos de fazer enfrentamento social e uma rebeli�o cidad�", provocou. "Para prender Lula, v�o ter de prender milh�es de brasileiros", completou.

O senador ainda disse que a tentativa de impugnar a candidatura � parte do golpe, depois do impeachment da ex-presidente Dilma e da aprova��o da Reforma Trabalhista.

Na mesma reuni�o no Diret�rio Nacional do PT, o l�der da oposi��o no Senado, Humberto Costa (PE), tamb�m incitou a radicaliza��o. "N�o existe crime, n�o h� criminoso. A �nica maneira de barrarmos o golpe e garantir a candidatura de Lula � ir �s ruas e partir para desobedi�ncia civil."

J� o dirigente do MST Jo�o Pedro St�dile afirmou que o povo j� escolheu Lula para a Presid�ncia. "Lula � o candidato dos trabalhadores. Aqui vai um recado para a Dona Pol�cia Federal e para o Seu Poder Judici�rio: n�o pensem que voc�s mandam no pa�s. N�o aceitaremos de forma nenhuma e impediremos que Lula seja preso. Esse � o nosso compromisso."

O dirigente do MST acrescentou que ser�o feitas mobiliza��es em todo o pa�s no dia em que est� prevista a vota��o da Reforma da Previd�ncia na C�mara para impedir a aprova��o do projeto.

Memes n�o perdoam a derrota de Lula na segunda inst�ncia

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Juiz pro�be Lula de sair do Brasil

O juiz Ricardo Leite, da 10� Vara da Justi�a Federal do Distrito Federal, determinou no in�cio da noite de ontem a apreens�o do passaporte de Lula, proibindo-o de deixar o pa�s. A decis�o n�o tem rela��o direta com a condena��o pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o e foi tomada no �mbito do processo que apura suposto tr�fico de influ�ncia de Lula na compra, pela FAB, de ca�as suecos.

Diante de mais um rev�s, a defesa de Lula informou que o petista desistiu da viagem a Adis Abeba, programada para a madrugada de hoje. O petista iria participar de f�rum sobre a fome e j� tinha comunicado ao TRF-4. O retorno dele estava marcado para segunda-feira.

Mais cedo, no �mbito da Lava Jato, dois advogados haviam protocolado em Porto Alegre pedido para reter o passaporte, temendo fuga de Lula ou pedido de asilo pol�tico. A defesa reclamou: "� lament�vel que advogados se prestem a iniciativa absurda e despropositada como essa."