Rio - "Os dignos terão apoio. Para os outros, a lei". A frase foi dita pelo coronel Erir Costa Filho ao assumir o comando da Polícia Militar, em 2011. Passados sete anos, o oficial é acusado pelo Ministério Público Estadual de sofrer de "cegueira deliberada" ao permitir regalias ao ex-governador Sérgio Cabral na prisão.

Essa não foi a primeira reviravolta na carreira do oficial, que fez fama ao se autopromover como linha dura. Sua saída da Polícia Militar ocorreu após o então secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, não ter sido informado da anistia da prisão a policias militares que haviam praticado infrações leves, como faltas ao trabalho. Um irado Erir Ribeiro chegou a quebrar vasos de plantas na saída do gabinete de Beltrame, após conversa de dez minutos.

"A anistia foi a gota d'água. Sua exoneração ocorreu porque na época das manifestações ele ligava diretamente para Sérgio Cabral e não para o Mariano, que era sempre pego de surpresa", afirmou uma pessoa que trabalhou no gabinete do ex-secretário de Segurança.

Com o apoio dos policiais anistiados, o coronel tentou a eleição para deputado estadual em 2014, utilizando o número 17.'190' para ser digitado na urna. Na tentativa de adubar sua candidatura, o principal doador foi Marco Antonio Cabral, filho do ex-governador, que destinou R$ 7.145 para a confecção de santinhos, cartazes, placas de lona e adesivos. O valor correspondeu a 98% do dinheiro arrecadado pela campanha. Conseguiu 8.749 votos, metade deles de Nilópolis, município da Baixada Fluminense no qual ainda mora. Na época, declarou ter bens no valor total de R$ 1.046.000, com terreno em Cabo Frio, casa em Teresópolis e uma Range Roover.

Após passar pela vice-presidência do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio, em janeiro de 2015, sucedendo Rogério Onofre na cúpula do órgão, foi chamado pelo governador Luiz Fernando Pezão para a pasta penitenciária."É um homem digno", afirmou o governador na época, enquanto visitava o Complexo do Alemão.

Sua dignidade, no entanto, foi colocada à prova quando o juiz Eduardo Oberg afirmou que ele tentou impedir a transferência de presos do Comando Vermelho. Chamado à Alerj para depor, chorou. Depoimentos em juízo apontaram encontros do secretário com a cúpula da facção. No entanto, a investigação não foi à frente, por motivos não totalmente esclarecidos.

Para o Ministério Público Estadual, mesmo com as denúncias feitas pela imprensa sobre as irregularidades e benefícios a Cabral, "a cúpula da SEAP mantém-se em peculiar estado de normalidade. Todos os atos ilícitos são prontamente acompanhados de justificativas, algumas pueris, outras mais bem alinhavadas, todas no limite do inaceitável".

PODER DE INTIMIDA��O

A Justi�a acatou na sexta-feira o pedido do Minist�rio P�blico, feito na v�spera, de afastamento imediato do coronel Erir Costa Filho e de outros cinco integrantes da c�pula da Secretaria de Administra��o Penitenci�ria.

O juiz Eduardo Ant�nio Klausner, da 7� Vara de Fazenda P�blica da capital, afirmou que todos os agentes p�blicos investigados t�m "poder administrativo suficiente para determinar a destrui��o de provas e para intimidar testemunhas que estejam subordinadas ao seu poder, sejam servidores p�blicos, sejam presos".

O governo do estado foi notificado na sexta-feira e disse que o caso ser� avaliado pela Procuradoria Geral do Estado, que dever� tomar uma decis�o amanh�. A Procuradoria, no entanto, poder� recorrer da decis�o.

Enquanto isso, Costa Filho continua como titular da pasta. Nos dados oficiais do governo estadual, constam duas remunera��es por cargo comissionado cujas somam resultam em R$ 22 mil (al�m da aposentadoria como coronel PM).

Procurada, a assessoria de imprensa da Seap n�o quis se posicionar.

Licita��es e transfer�ncias sob suspeita

Al�m das regalias concedidas ao ex-governador, o MPE tem outras investiga��es em andamento envolvendo o nome de Costa Filho.

As mais recentes referem-se � falta de licita��o para a cantina da cadeia de Benfica e a um esquema de empresas fantasmas no fornecimento de gelo para o sistema penitenci�rio. O lucro dos esquemas investigados beneficiaria agentes penitenci�rios.

H� ainda uma apura��o sobre o esvaziamento do Grupamento de Portaria Unificada, formado por agentes aut�nomos que fiscalizavam caminh�es e correspond�ncia (Sedex) que entravam nos pres�dios. Na gest�o do coronel, muitos agentes foram transferidos, facilitando a entrada de celulares e drogas nos pres�dios.

Promotores tamb�m constataram a falta de apura��o correcional dentro da pr�pria Seap. A entrega de fast food, por agentes, a traficantes do Comando Vermelho ainda n�o foi apurada. Outro exemplo � a paralisa��o da sindic�ncia interna instaurada, ap�s den�ncia do DIA, que tem como alvo o subsecret�rio Sauler Sakalem, por suspeitas de proximidade com milicianos. O afastamento de Sakalem tamb�m foi solicitado pelo MP.