Bras�lia - O Senado derrubou, na noite desta ter�a-feira, a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) contra A�cio Neves (PSDB), que mantinha o tucano afastado de suas fun��es. Com 44 votos 'n�o', contr�rios � decis�o da Primeira Turma do STF, os parlamentares devolveram o mandato a A�cio. Outros 26 senadores votaram 'sim', pelo seu afastamento. O n�mero � exatamente a estimativa que os parlamentares tucanos fizeram mais cedo.

A�cio Neves estava afastdo do cargo desde 1� de setembro. A vota��o ocorre ap�s a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal n�o pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. A Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar A�cio do exerc�cio do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) no inqu�rito em que o tucano foi denunciado por corrup��o passiva e obstru��o de Justi�a, com base nas dela��es premiadas dos executivos da J&F.

Salvaram A�cio

Airton Sandoval (PMDB-SP); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Ataides Oliveira (PSDB-TO); Benedito de Lira (PP-AL); Cassio Cunha Lima (PSDB (PB); Cidinho Santos (PR-MT); Ciro Nogueira (PP-PI); Dalirio Deber (PSDB-SC); Dario Berger (PMDB-SC); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Edison Lob�o (PMDB-MA); Eduardo Amorim (PSDB-SE); Eduardo Braga (PMDB-AM); Eduardo Lopes (PRB-RJ); Elmano F�rrer (PMDB-PI); Fernando Coelho (PMDB-PE); Fernando Collor (PTC-AL); Flexa Ribeiro (PSDB -PA); Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); H�lio Jos� (PROS-DF); Ivo Cassol (PP-RO); Jader Barbalho (PMDB-PA); Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA); Jos� Agripino (DEM-RN); Jos� Maranh�o (PMDB-PB); Jos� Serra (PSDB-SP); Maria do Carmo Alves (DEM-SE); Marta Suplicy (PMDB-SP); Omar Aziz (PSD-AM); Paulo Bauer (PSDB-SC); Pedro Chaves (PSC-MS); Raimundo Lira (PMDB-PB); Renan Calheiros (PMDB-AL); Roberto Rocha (PSDB-MA); Romero Juc� (PMDB-RR); Simone Tebet (PMDB-MS); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Telm�rio Mota (PTB-RR); Valdir Raupp (PMDB-RO); Vicentinho Alves (PR-TO); Waldemir Moka (PMDB-MS); Wellington Fagundes (PR-MT); Wilder Morais (PP-GO) e Zez� Perella (PMDB-MG).

Obedeceram ao STF

Acir Gurgacz (PDT-RO); Alvaro Dias (Pode-PR); Ana Am�lia (PP-RS); �ngela Portela (PDT-RR); Antonio Valadares (PSB-SE); F�tima Bezerra (PT-RN); Humberto Costa (PT-PE); Jo�o Capiberibe (PSB-AP); Jos� Medeiros (PODE-MT); Jos� Pimentel (PT-CE); K�tia Abreu (PMDB-TO); Lassier Martins (PSD-RS); L�dice da Mata (PSB-BA); Lindbergh Farias (PT-RJ); L�cia V�nia (PSB-GO); Magno Malta (PR-ES); Otto Alencar (PSD-BA); Paulo Paim (PT-RS); Paulo Rocha (PT-PA); Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Regina Sousa (PT-PI); Reguffe (DF) Roberto Requi�o (PMDB-PR); Rom�rio (PODE-RJ); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Walter Pinheiro (BA)

Debate

Antes de abrir o painel para a vota��o, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favor�veis e cinco contr�rios � decis�o do Supremo. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decis�o "equivocada". "N�o venho a esta tribuna dizer que meu voto ser� por mera solidariedade ao senador A�cio. Com todo respeito a ele, estou longe de aceitar sua procura��o ou sua causa. N�o estou nesta tribuna anunciando voto em raz�o do que envolve o senador. Voto em favor da Constitui��o. Ministro do Supremo n�o � legislador, n�o � poder constituinte. Quem escreve a Constitui��o � quem tem mandato popular", argumentou.

J� o senador �lvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de �impasse� surgido a partir do instituto do foro privilegiado. �A decis�o do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contram�o da aspira��o dos brasileiros, que � de eliminar os privil�gios. N�s estamos alimentando-os. N�o votamos contra o senador, votamos em respeito � independ�ncia dos Poderes, em respeito a quem compete a �ltima palavra em mat�ria de aplica��o e interpreta��o da Constitui��o, que � o Supremo Tribunal Federal�, disse.

Antes da vota��o, o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou A�cio nesta ter�a-feira, tamb�m defendeu o parlamentar mineiro. "A vota��o hoje � muito al�m do caso do senador A�cio, a situa��o dele ter� seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuar� sua jurisdi��o na Suprema Corte. N�o h� que se falar em impunidade. Isso at� � um desrespeito � Suprema Corte. Os ministros do STF v�o, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inqu�rito, absolver ou conden�-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo", disse.

Mais cedo, o PT havia anunciado voto contr�rio a A�cio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo.