S�o Paulo - O Museu de Arte de S�o Paulo anunciou em sua conta no Instagram que a exposi��o Hist�rias da Sexualidade deixa de proibir a entrada de menores de 18 anos e passa ser indicativa. Desse modo, menores de 18 anos podem frequentar a exposi��o acompanhados dos pais ou respons�veis.

A decis�o foi tomada ap�s nota t�cnica estabelecida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o publicada na segunda-feira. "A nota t�cnica traz um amplo conjunto de argumentos jur�dicos na defesa tanto dos direitos de crian�as e adolescentes quanto da liberdade de express�o em suas m�ltiplas formas - tendo em vista os recentes epis�dios de cerceamento a obras e performances art�sticas classificadas como 'imorais' ou de natureza 'ped�fila'", informou o documento. 

A decis�o tamb�m registra que nem toda nudez, adulta ou infantil, "envolve a pr�tica de ato lascivo ou tem por fim a confec��o de cena ou imagem sexual". 

A nota d� exemplo das cultura ind�genas no Brasil e em outros pa�ses em que "a nudez est� desprovida de qualquer conte�do lascivo. � o que ocorre, por exemplo, com o naturismo", registra o documento. 

A decis�o do Masp de proibir a entrada de menores de 18 anos veio ap�s os protestos de grupos conservadores na exposi��o QueerMuseu, que foi cancelada no Santander Cultural no Rio Grande do Sul.