Bras�lia - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, negou, nesta quarta-feira, que uma pol�mica portaria editada em outubro prejudique a fiscaliza��o do trabalho an�logo � escravid�o. Em audi�ncia na C�mara, Nogueira defendeu que as novas regras - que geraram forte rea��o contr�ria do Minist�rio P�blico do Trabalho e setores do direito do trabalho e direitos humanos - t�m como objetivo acelerar a abertura de processo criminal contra empregadores flagrados e nega que haja obst�culos � divulga��o da chamada "lista suja". Segundo ele, o ministro precisa autorizar a divulga��o porque a �rea de comunica��o do Minist�rio do Trabalho fica sob responsabilidade do gabinete ministerial.

"O combate ao trabalho an�logo � escravid�o n�o pode ser monop�lio de uma categoria, um partido ou um governo. Deve ser uma a��o conjunta da sociedade", defende o ministro, ao citar que as novas regras editadas em outubro t�m como um dos objetivos dar instru��o ao auditor do trabalho para a elabora��o dos processos administrativos. "Nossa inten��o � trazer provas ao processo administrativo para abrir um processo criminal."

A nova norma acaba com a autonomia dos fiscais do Minist�rio do Trabalho. Fiscais ter�o de atuar sempre em companhia da pol�cia, que dever� elaborar boletim de ocorr�ncia. No interior, agentes policiais temem que a situa��o gere press�o de pol�ticos e grandes grupos econ�micos contr�rios � fiscaliza��o. Por isso, h� temor de que poucos policiais aceitem acompanhar fiscais do trabalho ou mesmo registrar boletins de ocorr�ncia.

A portaria tamb�m prev� que as inspe��es s� ser�o v�lidas se o empregador autuado assinar o recebimento do relat�rio de fiscaliza��o.

Outro ponto pol�mico � o que prev� que s� o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na "lista suja do trabalho escravo". Aos deputados, Nogueira deu uma explica��o operacional para o novo procedimento. "O ministro autoriza a lista porque a secretaria de comunica��o � no gabinete", disse, ao comentar que cabe � comunica��o social do Minist�rio divulgar o nome dos empregadores flagrados nessa situa��o. "� apenas a regulamenta��o daquilo que j� vinha acontecendo."

Nogueira frisou que, mesmo com a edi��o da portaria, o Minist�rio do Trabalho continua realizando fiscaliza��es e, quando casos s�o descobertos, h� autua��o. "N�s colocamos a lista suja no ar e n�o fizemos qualquer questionamento judicial nas medidas tomadas pelo pr�prio Minist�rio P�blico", disse.

Aos parlamentares, o ministro comentou que o governo conversa com v�rios setores da sociedade e atualmente elabora em conjunto com a Secretaria de Inspe��o do Trabalho uma norma "que aprimore aquela que foi editada". Nogueira n�o deu detalhes sobre a nova vers�o.