O presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, anunciou ontem, em nota, que os ju�zes federais far�o uma paralisa��o no dia 15 de mar�o, uma semana antes do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aux�lio-moradia da magistratura. A decis�o foi tomada ap�s a Ajufe realizar uma consulta entre os associados, que come�ou dia 22, um dia ap�s a presidente do STF marcar o julgamento, e se encerrou na quarta-feira, com mais de 81% dos votos a favor da realiza��o da paralisa��o.
"A indigna��o contra o tratamento dispensado � Justi�a Federal se materializou!", afirmou Veloso. Segundo o presidente da Ajufe, a magistratura vem sendo atacada em fun��o do combate � corrup��o, "sem limites", que a Opera��o Lava Jato vem fazendo no Brasil e a forma encontrada para punir a Justi�a Federal foi atacar a remunera��o dos ju�zes.
"A Opera��o Lava Jato vem mudando a cultura brasileira em rela��o � corrup��o, combatendo-a, sem limites, o que est� comprovado pela condena��o de diversas autoridades nacionais que ocuparam cargos expressivos, fato in�dito, at� ent�o, na hist�ria da Rep�blica. � bom lembrar que v�rias pessoas poderosas est�o atr�s das grades", sustenta Roberto Veloso.
Segundo ele, a primeira forma de ataque aos ju�zes foi quando "n�o se aprovou a recomposi��o do subs�dio, direito previsto na Constitui��o Federal, cuja perda j� atinge 40% do seu valor real".
Veloso tamb�m afirma que houve uma acelera��o na tramita��o do projeto de altera��o da lei de abuso de autoridade, "em total desvirtuamento das 10 medidas contra a corrup��o, projeto esse de iniciativa popular".
"Essa persegui��o � magistratura federal � similar � que ocorreu depois da Opera��o M�os Limpas, na It�lia dos anos de 1990, quando, para enfraquecer o combate � corrup��o, v�rias medidas foram aprovadas como puni��o aos ju�zes. Chega-se, ent�o, ao debate sobre o aux�lio-moradia, ajuda de custo devida � magistratura, conforme previs�o na Lei Org�nica da Magistratura Nacional h� quase 40 anos", diz o presidente da entidade.
'mais estrita normalidade'
Veloso tamb�m destaca que o aux�lio-moradia � o mesmo benef�cio pago em dinheiro ou por meio de concess�o de moradia funcional a membros dos tr�s Poderes da Rep�blica, agentes pol�ticos, oficiais das For�as Armadas, oficiais das Pol�cias Militares, servidores p�blicos, "dentre tantas outras carreiras da Uni�o, dos Estados e dos Munic�pios, tudo dentro da mais estrita normalidade e sem nenhuma reclama��o", e conclui dizendo que os ju�zes federais n�o ir�o aceitar um tratamento "discriminat�rio".
De acordo com a assessoria da Ajufe, os formatos das paralisa��es do dia 15 v�o depender de cada regional, mas que na semana da paralisa��o j� haver� um panorama geral melhor definido. Em alguns casos, por exemplo, haver� leitura de manifesto. A Ajufe tamb�m informa que as a��es n�o ter�o protestos, que prejudiquem o andamento dos trabalhos.
