O momento é ideal para deputados estaduais do Rio de Janeiro debaterem o Projeto de Lei 331/2023, que prevê a criação de uma verba para fomentar o Carnaval carioca. De autoria do deputado Vitor Junior (PDT), tem como objetivo promover o turismo, a cultura e a geração de empregos. Com a aprovação do projeto, as escolas de samba passariam a receber um valor fixo do Governo do Estado: R$ 3 milhões no caso do Grupo Especial e R$ 500 mil para agremiações da Série Ouro. Com uma emenda adicionada na terça, as escolas de samba da Superliga também foram incluídas: R$ 110 mil para a Série Prata e R$ 70 mil na Série Bronze.
"Nós já dialogamos com o governador Cláudio Castro. Temos, inclusive, a presença das secretarias de estado responsáveis pelo fomento do Carnaval. Todos aqui tem o entendimento de que o Carnaval é geração de emprego, alegria, turismo, cultura e segurança pública. O Rio de Janeiro é referência mundial do Carnaval e do samba", afirmou o autor do projeto.
O projeto de lei define os valores em UFIR-RJ, que é a Unidade de Referência Fiscal do Estado. A quantia é reajustada anualmente. O fomento seria pago em seis parcelas entre os meses de julho e dezembro de cada ano. As agremiações poderiam utilizar até 20% do recurso com mão de obra de serviço. O projeto determina que as contratações deverão ser realizadas com empresas que tenham inscrição no Rio de Janeiro.