Rio - O Tribunal Regional Federal 4 rejeitou ontem o recurso de Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação 12 anos e um mês. Mas por decisão do Supremo, o petista não pode ser preso até o julgamento do seu habeas corpus dia 4 de abril.
O HC questiona a prisão do ex-presidente antes de o trânsito em julgado, ou seja, quando acabar todos os recursos no Judiciário.
Com a palavra - João Paulo Martinelli, especialista em Direito Penal
Lula consegue virar o jogo no STF?
O HC será concedido. Não sei se ele vai ser absolvido. Há recursos no STJ e Supremo.
As ações constitucionalidade serão julgadas ou só o habeas corpus?
As ações são para declarar se pode a prisão antes do trânsito em julgado. Mas parece que o STF está com medo de julgar.
O HC está sendo julgado de acordo com o réu?
O HC foi acelerado por causa do Lula. O TRF-4 também acelerou.
Lula pode ser candidato mesmo condenado?
A condenação em 2ª instância sofre a incidência da Lei Ficha Limpa. Porém, a inelegibilidade tem que ser declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Lula solto causa sensação de impunidade?
Não vejo como questão de impunidade. O Judiciário é devagar mesmo. Para quem está de fora, pode ser, porque as pessoas clamam por punição.
