Mais de 300 carreiras federais ter�o sal�rio inicial de R$ 5 mil

S� docentes n�o ter�o essa limita��o, prevista em projeto de reestrutura��o do funcionalismo

Por PALOMA SAVEDRA

Secret�rio de Gest�o de Pessoas do minist�rio, Augusto Chiba diz que progress�o deve ocorrer por mais tempo
Secret�rio de Gest�o de Pessoas do minist�rio, Augusto Chiba diz que progress�o deve ocorrer por mais tempo -

Rio - A limitação do salário inicial na União a R$ 5 mil vai atingir as mais de 300 carreiras do Executivo. De acordo com a proposta elaborada pelo Ministério do Planejamento, a medida alcançará, inclusive, auditores-fiscais da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, e só ficarão de fora os professores universitários, por uma "política de valorização da categoria". Haverá também algumas diferenciações para delegados da Polícia Federal.

O valor da remuneração inicial para quem ainda ingressar no setor público é a principal mudança da reestruturação de carreiras federais, que trará ainda outros detalhes. O projeto já está na Casa Civil para, depois, ir ao Congresso Nacional.

O objetivo da proposta, segundo o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Chiba, é criar parâmetros próximos aos da iniciativa privada, e prolongar a progressão do funcionalismo federal.

"A remuneração tem que ser competitiva com o mercado. A intenção é fazer o que o mercado faz, e ele (servidor) ter mais espaço para crescimento na vida profissional, porque, hoje, um auditor da Receita, por exemplo, entra com R$ 17 mil e, no fim da carreira, está com R$ 25 mil. A variação é muito pequena. Além disso, em apenas nove anos eles (auditores) atingem o final da carreira", argumentou Chiba, em entrevista à Coluna.

Para o secretário, algumas categorias atingem o último nível da progressão em pouco tempo, o que também "desestimula os servidores".

"Ao entrar ganhando R$ 5 mil, ele vai terminar com R$ 24 mil. Então, terá uma variação grande, mas haverá mais tempo para a pessoa subir. Hoje, qualquer trabalhador chegando em nove anos ao fim da progressão fica desmotivado", declarou.

A reestruturação das carreiras foi estudada por longo período pela equipe do Planejamento. E técnicos da pasta acreditam que, com as mudanças, poderão acabar com a rotatividade de servidores com perfis de "concurseiros".

Segundo Chiba, muitas vezes os treinamentos de funcionários são desperdiçados. "Estamos equalizando todas as carreiras para R$5 mil e, hoje, cada uma paga um valor. Então, o concurseiro entra em um cargo e, depois, já pula para outro com maior salário. E o Estado acaba perdendo, pois treina a pessoa para ela começar a produzir, e, antes de ela começar, já mudou de carreira. Isso acontece bastante, principalmente naquelas que pagam menos que outras".

Categorias dever�o pressionar o Parlamento para mudar o texto

Ainda que o projeto n�o atinja os servidores que j� est�o no servi�o p�blico, algumas categorias dever�o pressionar o Parlamento para alterar a proposta. Carreiras com entidades de forte representatividade, como o SindiFisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita), por exemplo, dever�o argumentar que a limita��o do sal�rio inicial "desvaloriza" a classe. Isso porque esse questionamento j� foi feito ano passado por representantes do funcionalismo federal, assim que a Uni�o sinalizou a inten��o de levar a proposta adiante.

Sobre a progress�o na carreira, o projeto ter� alguns detalhes diferentes para policiais federais. Segundo Chiba, isso porque h� implica��es t�cnicas. "Hoje, dentro da Pol�cia Federal, h� agentes, delegados, peritos, todos da mesma carreira. E acontece, muitas vezes, de um agente ganhar mais que um delegado no final de carreira. Isso n�o pode acontecer, e tivemos que fazer ajustes", explicou.

O secret�rio de Gest�o de Pessoas tamb�m afirmou que o Minist�rio do Planejamento segue com estudos para a "moderniza��o" da m�quina p�blica. Ele admitiu que uma das ideias � a redu��o da quantidade de carreiras.

"Sempre estamos estudando melhorias nas carreiras, porque sempre temos que moderniz�-las, pois cada vez que o tempo vai passando algumas se tornam obsoletas. E h� outras que come�am a aparecer por novas necessidades", ressaltou ele, que complementou: "Temos preocupa��o com o excessivo n�mero de carreiras: h� mais de 300, e s� de ativos s�o 640 mil servidores".

No in�cio deste ano, a Uni�o extinguiu mais de 60 mil cargos p�blicos do Executivo, como telefonista, datil�grafo e digitador. O decreto do governo foi publicado em janeiro, autorizando o fim de 60.923 cargos, com a justificativa de que eram obsoletos.

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