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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir a violência doméstica. Segundo o órgão, a medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O grupo vai elaborar um diagnóstico da situação e propor o aperfeiçoamento da legislação que trata do tema. Entre as recomendações, o CNJ destacou a a adoção de medidas que garantam maior rapidez e prioridade no atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar no Poder Judiciário.
"Também devem apresentar propostas de políticas públicas judiciárias para modernizar e dar maior efetividade no atendimento das vítimas de violência doméstica durante o período da quarentena", informou o CNJ.
O grupo tem prazo de 60 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos.
O grupo vai elaborar um diagnóstico da situação e propor o aperfeiçoamento da legislação que trata do tema. Entre as recomendações, o CNJ destacou a a adoção de medidas que garantam maior rapidez e prioridade no atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar no Poder Judiciário.
"Também devem apresentar propostas de políticas públicas judiciárias para modernizar e dar maior efetividade no atendimento das vítimas de violência doméstica durante o período da quarentena", informou o CNJ.
O grupo tem prazo de 60 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos.