O governador Wilson Witzel enviou ofício ao Ministério Público do Rio ressaltando que o Conselho de Experts que o assessora indicou que é fato que o aumento dos casos graves de covid-19 no estado do Rio de Janeiro está caminhando para o consequente colapso do sistema de saúde e que este aumento ainda não atingiu o seu auge. O governo também apresentou que, ao que tudo indica, os esforços empreendidos para ampliar a rede de serviços de saúde têm sido insuficientes para estabelecer uma retaguarda segura diante da elevação da ocorrência de casos graves.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), oficiou na quarta-feira o governador do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando estudo da Fiocruz sobre a necessidade de adoção de medidas de isolamento total (lockdown).
O conselho do governo constatou que a população fluminense não aderiu, na proporção em torno de setenta por cento (70%) que se esperava, às medidas de isolamento social ampliado já decretadas, resultando em frequentes aglomerações em diversas localidades, bairros e municípios. Finalmente reconheceu que a experiência internacional mostrou que o aprofundamento das medidas restritivas foram fundamentais para a redução do número de casos e óbitos. Desta forma, informou a chefia do Executivo fluminense que determinou a elaboração de uma proposta de conteúdo com subsídios para que seja decretado o lockdown – isolamento total – no Estado do Rio de Janeiro, com detalhamento de algumas ações em estudo.
O conselho do governo constatou que a população fluminense não aderiu, na proporção em torno de setenta por cento (70%) que se esperava, às medidas de isolamento social ampliado já decretadas, resultando em frequentes aglomerações em diversas localidades, bairros e municípios. Finalmente reconheceu que a experiência internacional mostrou que o aprofundamento das medidas restritivas foram fundamentais para a redução do número de casos e óbitos. Desta forma, informou a chefia do Executivo fluminense que determinou a elaboração de uma proposta de conteúdo com subsídios para que seja decretado o lockdown – isolamento total – no Estado do Rio de Janeiro, com detalhamento de algumas ações em estudo.
O governador informou que pediu à equipe do governo que elabore uma proposta de conteúdo com subsídios para que seja decretado o lockdown – isolamento total – no Estado do Rio de Janeiro, com o bloqueio de todas as entradas do estado do Rio de Janeiro e intermunicipais; proibição expressa da circulação de pessoas e veículos particulares nas cidades, exceto para as atividades de segurança, de manutenção da vida e da saúde, compras de gêneros alimentícios e serviços essenciais de entrega em domicílio; criação de um documento de autodeclaração amplamente disponibilizado para ser preenchido por toda pessoa
que necessite circular nas cidades; e tornar obrigatório o uso de máscaras para todos que tiverem que justificadamente circular pelas cidades.
que necessite circular nas cidades; e tornar obrigatório o uso de máscaras para todos que tiverem que justificadamente circular pelas cidades.
Segundo o documento assinado pelo governador, o plano de saída deste 'isolamento total' também está em curso e deve incluir um conjunto de medidas voltadas para a saúde da população e da economia do estado, sendo pontuado por indicadores ou gatilhos, que balizarão os momentos ou fases dessa abertura, que será lenta e gradual, acompanhada por robustas medidas de fiscalização, acompanhamento e aplicação de sanções, plano este que, em linhas gerais, estará fundado na aplicação de estratégias de testagem de massa, que permitam monitorar a intensidade de portadores de anticorpos na população, sua variação temporal, e a identificação de indivíduos transmissores e seus contatos a serem submetidos a um regime de quarentena.
Para tanto, medidas serão tomadas no sentido de promover uma integração de esforços desde o planejamento e na coordenação da adoção de medidas conjuntas com as prefeituras e com lideranças comunitárias das favelas e bairros da periferia para que – em conjunto com as unidades básicas de saúde, centros de assistência social, UPPs e outros serviços públicos que atuam nestes territórios – todos se mobilizem e colaborem com as medidas que já se encontram em andamento. "Cito a distribuição de alimentos e produtos de higiene, bem como adequada comunicação com todos os segmentos da população, de modo que o lockdown seja efetivo, particularmente nos municípios mais atingidos, pelos motivos relacionados no relatório da Fiocruz, que coincidem com as informações que diariamente recebo em relatórios do grupo de fiscalização, e também nas comunidades mais vulneráveis", finaliza o documento.