Um manifesto foi publicado por 34 juízes da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), no dia 21 de novembro, em repúdio ao que foi chamado de "infiltração ideológica das causas sociais" levantadas no interior da entidade. A reação veio depois de um curso online sobre “Racismo e Suas Percepções na Pandemia”, além da publicação da cartilha “Racismo nas palavras”, promovidos pela associação. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB-PE), no entanto, saiu em defesa da Amepe e expressou “preocupação” com o manifesto.
A informação sobre a atitude dos magistrados foi divulgada pela coluna de Fabiana Moraes, no portal “UOL”. O manifesto foi publicado no perfil da juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, assinado também por outros 33 colegas, e citava que a “infiltração ideológica das "causas sociais" nas pautas levantadas pela AMEPE” estava causando “indignação e desconforto em um número expressivo de associados”. O texto usa como justificativa o “distanciamento dos objetivos traçados no estatuto, e da própria essência isenta que deve pautar a Magistratura”.
A publicação dizia também que “o nome do nosso órgão de classe não pode emprestar força para pautas ideológicas e diversas dos interesses da classe”, se referindo à ação de realização do curso online e da publicação da cartilha pela Amepe. O repúdio também foi manifestado à “produção de cursos, lives, webinários, panfletos, cartilhas e similares que nos ponham em apoio a correntes ideológicas e provoque cisões internas, criação de subgrupos de juízes”.
Em resposta à essa atitude, a OAB-PE divulgou nota pública em que “expressa a sua preocupação” com o manifesto. A instituição ressaltou que o “debate sobre o racismo estrutural não pode ser reduzido a uma “pauta ideológica”. Trata-se de uma pauta humanística, fundamental para o exercício da nobre (e difícil) missão de julgar os semelhantes”, diz a nota.
O texto também cita o livro “Não basta não ser racista – Sejamos antirracistas”, de Robin DiAngelo, para afirmar que “a questão do racismo deve ser discutida em todos os ambientes e sempre que necessário”. A OAB-PE também manifestou seu apoio à promoções de eventos com a pauta antirracista pela Amepe e se colocou à disposição para o “combate ao racismo estrutural”.
Confira a nota da OAB-PE na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco, por meio da sua Diretoria, em respeito à sua missão de defensora dos valores constitucionais, vem a público expressar a sua preocupação com um manifesto, subscrito por 34 magistrados(as) e divulgado pela imprensa, onde se critica a promoção, pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), do curso online “Racismo e suas Percepções na Pandemia” e da publicação da cartilha “Racismo em Palavras”, voltados para a magistratura, sob o fundamento de que ditas atitudes importam em apoio a “correntes ideológicas”.
O debate sobre o racismo estrutural não pode ser reduzido a uma “pauta ideológica”. Trata-se de uma pauta humanística, fundamental para o exercício da nobre (e difícil) missão de julgar os semelhantes.
Entendemos que a questão do racismo deve ser discutida em todos os ambientes e sempre que necessário. Somente trazendo o tema à tona é que poderemos combatê-lo, nos valendo do lema que intitula livro da professora Robin DiAngelo: “Não basta não ser racista – Sejamos antirracistas”.
Desta forma, a OAB/PE manifesta o seu apoio à promoção de eventos com a pauta antirracista pela AMEPE e, ao mesmo tempo, conclama toda a comunidade jurídica ao debate da pauta em tela visando a eliminação de toda e qualquer forma de discriminação, colocando-se à disposição para a promoção de ações conjuntas de combate ao racismo estrutural.
Recife/PE, 22 de novembro de 2020.
DIRETORIA DA OAB-PE