O CRAM funciona na rua Santos Dumont, nos fundos do antigo Centro de Saúde - Reprodução/Internet
Petrópolis - O Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) de Petrópolis tem se tornado o principal aliado na luta contra a violência doméstica na cidade, atuando junto com os demais órgãos de defesa da vida e de apoio às vítimas desse tipo de crime.
Em entrevista exclusiva para "O Dia", a advogada e coordenadora do CRAM, Ana Luiza Franco, falou sobre o trabalho do centro e de como iniciativas inovadoras - como o Ônibus Lilás, por exemplo - ajudam a levar o atendimento a todas as mulheres que precisam de ajuda e acolhimento após serem vítimas de violência doméstica.
Ana Luiza Franco, coordenadora do CRAMDivulgação
Ana Luiza Já trabalhava como assessora jurídica no CRAM há quase quatro anos e a partir do dia 1º de janeiro de 2021 assumiu a coordenadoria do órgão. O primeiro fato que chamou sua atenção foi o aumento de atendimentos neste primeiro mês do ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 34 mulheres atendidas em 2020 contra 68 este ano.
Devido à pandemia, o CRAM ficou fechado entre março e junho de 2020, período que refletiu logo depois em uma diminuição do número de atendimentos. "Essa diminuição vem junto com a queda do número de subnotificações; as mulheres não conseguiam sair de casa. Nós vimos o número de registros cair e o número de denúncias no 180 aumentar".
O 180 é o número da Central de Atendimento à Mulher, que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. Neste período da pandemia o número de denúncias aumentou em cerca de 40% em Petrópolis, segundo a advogada.
Um outro dado alarmante é que - com o confinamento e o maior tempo de convivência entre agressores e suas companheiras durante o período de isolamento social - começaram a surgir novos tipos de violência física e moral contra as vítimas.
Ana Luiza explica que começaram a chegar a seu conhecimento casos em que o companheiro impedia a mulher de fazer sua higiene correta para a prevenção contra a COVID-19, impedimento de que ela usasse máscara, homens que não respeitam a quarentena e expondo a família ao risco de contaminação, entre outros.
Subnotificações de casos
Perguntada sobre se o número de casos de violência poderia ser muito maior do que o registrado, Ana Luiza foi enfática: "Hoje em dia as mulheres têm muito mais noção dos direitos dela. Primeiro que a mídia noticia muitos casos de violência e feminicídio, então as vítimas começam a ser informadas de que podem denunciar, que tem direitos, que existe a Lei Maria da Penha".
Mas a advogada diz temer os casos em que as mulheres acreditam que a violência contra ela somente se restringe a agressões físicas, enquanto elas já estão vivendo um relacionamento violento há muito tempo. Ou seja, havendo subnotificações, boa parte delas é devido a este fator.
"No primeiro indício de violência psicológica, a mulher já deve fazer uma denúncia, já procure o CRAM", alerta a coordenadora, lembrando que a Lei Maria da Penha estabelece que a palavra da vítima deve prevalecer no caso de uma denúncia.
Em relação aos casos em que a mulher quer retirar a queixa contra o agressor, Ana Luiza explicou que depois da Lei Maria da Penha somente através de uma audiência específica - e com o acompanhamento do Ministério Público - a denúncia pode ser retirada. Antes, bastava a vítima ir até a delegacia e expressar que não queria mais dar continuidade ao processo, sendo em muitos casos coagida pelo agressor a fazê-lo.
"Muitas mulheres acreditam que o agressor vai se redimir e não praticar mais atos de violência, por isso acabam querendo retirar a queixa, levando-as a entrarem no que chamamos ciclo de violência", explicou a coordenadora do CRAM.
Ciclo de violência contra a mulherReprodução/Internet
Ônibus Lilás
Outra iniciativa do CRAM é o chamado Ônibus Lilás, que voltou a oferecer atendimento nas comunidades mais distantes de Petrópolis a partir deste mês de fevereiro. Na estrutura, as equipes do órgão oferecem serviços multidisciplinares, psicólogos e auxílio jurídico. A ideia é acolher e orientar as mulheres, especialmente as vítimas de violência doméstica.
O primeiro bairro visitado neste ano foi a Vila Rica, onde foram feitos seis atendimentos e orientações. O número parece ser baixo, mas Ana Luiza destaca que é normal, pois muitas mulheres ainda têm vergonha de ir até a instalação para buscar apoio, apesar de o veículo ser equipado com salas que garantem a privacidade.
"Oferecer às mulheres um atendimento especial, para que elas se sintam acolhidas e com seus direitos assegurados é de suma importância. Contribui para que mostremos às mulheres que elas têm uma rede de apoio com que podem contar no município, mesmo em bairros mais distantes", disse Ana Luiza.
Ana Luiza Franco, coordenadora do CRAM, e o Ônibus Lilás que voltou a atender as mulheres de comunidades mais distantes de PetrópolisDivulgação
O serviço é oferecido de 9h às 14h. Abaixo o cronograma dos próximos atendimentos do Ônibus Lilás: 27/02 – Praça de Secretário, em Secretário. 06/03 – Posto de Saúde da Posse 13/03 – Posto de Saúde do Brejal 20/03 – Escola M. Amélia Antunes Rabelo, em Madame Machado 27/03 – Escola Paulo Montes, em Araras. 03/04 – Escola Abelardo Delamare, no Caxambu.
Patrulha Maria da Penha
Um parceiro do trabalho do órgão é a conhecida como Patrulha Maria da Penha, criada pela Polícia Militar em agosto do ano passado. Os agentes da PM oferecem acompanhamento a mulheres que foram ameaçadas e tiveram medida protetiva contra o agressor expedida pela Justiça.
"Eles atuam ajudando as mulheres que já tem a medida protetiva, nós passamos o telefone deles às mulheres para que mantenham contato, os agentes estão sempre falando com elas, visitando a casa, fazendo um trabalho preventivo junto a elas", disse Ana Luiza.
Viatura utilizada nas rondas da Patrulha Maria da Penha, serviço da Polícia Militar do RJReprodução/Internet
O serviço não funciona 24 horas, e só atende de segunda a sexta, mas de qualquer forma já é um grande avanço para a defesa dos direitos das mulheres. Fora desses dias, o CRAM continua monitorando os casos que surgem e se for preciso aciona a Polícia Militar a qualquer hora do dia ou da noite.
Serviço
CRAM Endereço: Rua Santos Dumont, Centro Telefone: (24) 22436152 E-mail: crampetropolis@gmail.com Horário: de segunda à sexta, de 8h às 17h
