Rio - O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em trechos da lei que previa a oferta gratuita de absorventes às mulheres de baixa renda gerou reações da sociedade e ações de outras esferas do poder público, a fim de seguir garantindo o produto à população. Nos últimos dias, as prefeituras do Rio e de Niterói anunciaram a criação de projetos para distribuir o item de higiene pessoal em escolas e unidades de saúde.
No Rio, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que vai lançar, ainda este mês, um projeto de distribuição de absorventes em escolas da rede municipal, que atende alunos e alunas até o 9º ano. A expectativa é que 100 mil meninas sejam impactadas.
O projeto de combate à pobreza menstrual deve ser anunciado em cerimônia com presenças do prefeito Eduardo Paes, do secretário de Educação Renan Ferreirinha e da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar é uma das mais críticas à condução do governo federal na política para mulheres.
Em Niterói, a prefeitura anunciou que passará a disponibilizar absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social nas escolas, hospitais e nas ruas. O item será distribuído no Médico da Família, nas escolas da rede municipal - inclusive em unidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) -, e também às pessoas em situação de rua. "Em Niterói isso não vai ficar assim. Pensamos que negar esse direito à dignidade menstrual é um absurdo e esse problema será enfrentado", escreveu a conta oficial da prefeitura, no Twitter.
Universidade pública também se engaja na distribuição
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) anunciou que também vai distribuir gratuitamente absorventes para as estudantes. Os kits de higiene serão entregues por meio da Pró-reitoria de Assistência e Políticas Estudantis, com a ajuda das unidades acadêmicas. Alunas da educação básica, da graduação e pós-graduação poderão receber.
"A Uerj vem desenvolvendo ações específicas para a solução de problemas que contribuam para o bem estar da coletividade e para o desenvolvimento econômico social", afirmou o reitor da universidade, Ricardo Lodi.
Bolsonaro diz que, se seu veto for derrubado, irá retirar recursos da Saúde e da Educação
Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a comentar, no domingo (10), veto à distribuição de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em entrevista à imprensa no Guarujá (SP), onde passa o feriado prolongado, o presidente da República afirmou que se o veto for derrubado pelo Congresso, os recursos terão que sair das áreas da Saúde ou da Educação.
"Faltam meios até para o ‘auxílio-modess’, né? Se eu pudesse, eu assinaria, sancionaria. Não posso fazer demagogia no tocante a isso. Lamento quem tem dificuldade para comprar isso. Se o Congresso derrubar o veto, a gente vai tirar da saúde ou da educação. De um dos dois vai tirar e vai ser bem mais de R$ 100 milhões", declarou Bolsonaro.
"Espero que não falem que estou tirando da Saúde ou da Educação. Eu estou tirando para o 'auxílio-modess' ali, vamos assim dizer. Até porque, realmente, entendo a situação de dificuldade de muitas crianças e mulheres que vivem na linha da pobreza", continuou.
Como justificativa para o veto, Bolsonaro alegou que o texto do projeto não estabeleceu as fontes que o financiariam. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União.