IPCA registra inflação de 0,59% em out...
Com seis jogadores do Palmeiras e quatro...
Operacão Lei Seca prende um homem e apr...
Assaltos demais perto da Central
...
Estudo relaciona casos de corrupção no...
Jato da Embraer recebe certificação na...
São Paulo - A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil começou nesta quinta-feira, 10, a notificar extrajudicialmente pessoas que repassaram listas de boicote a advogados por motivações ideológico-partidárias após o segundo turno das eleições presidenciais.
De acordo com o vice-presidente da entidade, Leonardo Sica, caso a pessoa notificada não interrompa a conduta, poderá ser processada pela Ordem. A medida faz parte de uma articulação da OAB-SP para prestar apoio jurídico a profissionais que estejam sendo prejudicados por essas listagens.
Até o momento, ele revela que algumas dezenas de notificações já foram enviadas e que a maioria dos casos tem acontecido em cidades menores, no interior de São Paulo. Há relatos de Mirandópolis, Araçatuba, Barretos, Taubaté, Jaboticabal, Sorocaba e Santa Rita do Passa Quatro.
Apesar das listas de boicote circularem a respeito de diversas categorias profissionais, "avaliamos que o risco para a atividade profissional do advogado é maior. No final do dia, quem passa na frente de uma padaria não vai de deixar comprar pão por causa de uma lista ideológica. Já o advogado tem um vínculo de confiança com o cliente", explica o vice-presidente. "Nós vimos que há um ilícito civil — um dano moral e um material", destaca.
Contudo, Sica explica que o propósito das notificações é que as listagens parem de circular e que seus autores ou disseminadores 'eventualmente se retratem'.
"Nossa intenção não é judicializar nem punir. Só queremos que pare. Criticar uma pessoa por causa da posição política é liberdade de crítica. Mas pedir que ela não seja contratada profissionalmente é algo que passou do limite", conclui o vice-presidente.
De acordo com o vice-presidente da entidade, Leonardo Sica, caso a pessoa notificada não interrompa a conduta, poderá ser processada pela Ordem. A medida faz parte de uma articulação da OAB-SP para prestar apoio jurídico a profissionais que estejam sendo prejudicados por essas listagens.
Até o momento, ele revela que algumas dezenas de notificações já foram enviadas e que a maioria dos casos tem acontecido em cidades menores, no interior de São Paulo. Há relatos de Mirandópolis, Araçatuba, Barretos, Taubaté, Jaboticabal, Sorocaba e Santa Rita do Passa Quatro.
Apesar das listas de boicote circularem a respeito de diversas categorias profissionais, "avaliamos que o risco para a atividade profissional do advogado é maior. No final do dia, quem passa na frente de uma padaria não vai de deixar comprar pão por causa de uma lista ideológica. Já o advogado tem um vínculo de confiança com o cliente", explica o vice-presidente. "Nós vimos que há um ilícito civil — um dano moral e um material", destaca.
Contudo, Sica explica que o propósito das notificações é que as listagens parem de circular e que seus autores ou disseminadores 'eventualmente se retratem'.
"Nossa intenção não é judicializar nem punir. Só queremos que pare. Criticar uma pessoa por causa da posição política é liberdade de crítica. Mas pedir que ela não seja contratada profissionalmente é algo que passou do limite", conclui o vice-presidente.