Prefeitura do Rio pretende instalar câmeras de segurança nas escolas

Rio - Após anúncio do Planalto da liberação de R$ 150 milhões para fortalecer o apoio à ronda escolar, feito na quarta-feira (5), a Secretaria Municipal de Educação (SME) apresentará ao Governo Federal projetos já em andamento no Rio de Janeiro, para serem ampliados e aprimorados, e outros planos de segurança para serem implantados, como a instalação de câmeras de segurança nas escolas. O recurso será disponibilizado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública por meio de edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A previsão é que seja publicado nesta semana.

Em entrevista ao DIA, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, afirmou que o dinheiro poderá ser aplicado para aumentar o efetivo da Guarda Municipal nas rondas escolares e investir em vigilância com câmeras e no treinamento dos profissionais de educação para a identificação de possíveis ataques.

Segundo o secretário, as escolas não podem ser rotas de fuga, esconderijos de criminosos ou cenários de massacres. Ainda de acordo com ele, a Secretaria Municipal de Educação tem protocolos inspirados nas redes de educação de Nova York, São Francisco e Washington, cidades dos Estados Unidos, para serem aplicados nas escolas do Rio em casos de emergência. Eles foram adaptados após visita de Ferreirinha, em janeiro deste ano, ao país norte-americano.

"Após as visitas às secretarias de educação de Nova York, São Francisco e Washington, criamos a gerência de segurança escolar, que concentra todos os protocolos para dar mais velocidade à nossa tomada de decisão sobre situações de incêndio, alagamento e violência. Essa área foi inspirada nestes locais, principalmente em Nova York, que tem uma estrutura muito parecida com a do Rio. O nosso subsecretário de Educação e o gerente da área de Segurança Escolar têm contato direto com a polícia e o Centro de Operações Rio (COR) também colabora muito", disse Ferreirinha.

Segundo o secretário, há em atividade o "Protocolo acesso mais seguro", que atua em todas as intercorrências externas que podem atingir as escolas. O protocolo orienta como as escolas devem se posicionar durante situações de ameaça à segurança, desde incidentes próximos às escolas (geralmente o funcionamento pode seguir, mas com atenção) a intercorrências próximas com evacuação e intercorrências próximas sem condição de evacuar. Esse protocolo é levado em conta em casos de tiroteios em regiões próximas às unidades escolares, por exemplo, e abrange metodologia para casos de ataques, que é identificar o ocorrido, correr por rotas de escape pré-estabelecidas e não lutar.

Na gerência de Segurança Escolar, há ainda, segundo o secretário, articulação entre autoridades educacionais e policiais para combater ataques às unidades de ensino. O objetivo é a prevenção, para evitar que o ataque aconteça. A PM deve enviar a informação o mais rápido possível à SME. "Escola deve ser respeitado como um lugar de paz. Isso é código humano. Seja pelas forças policiais e do Estado, isso tem que ser respeitado", ressaltou Ferreirinha.

Com a verba do Ministério, a Secretaria Municipal de Educação pretende também aumentar a parceria com Guarda Municipal (GM), que atua no patrulhamento preventivo nas unidades de ensino do município, por meio do Grupamento de Ronda Escolar. Além de manter efetivo em 20 unidades, a Guarda Municipal faz visitas diárias às escolas. De setembro de 2022 a fevereiro de 2023, foram realizadas mais de 38 mil visitas a unidades escolares, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação.

Os agentes ainda atendem chamados emergenciais das direções das escolas, como nos casos de alunos acidentados ou pessoas suspeitas no entorno das unidades. O grupamento também realiza atividades lúdicas e palestras para os alunos.

Também procurado pelo DIA, o Governo do Estado afirmou que, em 30 de março, o governador Cláudio Castro (PL) anunciou a elaboração de comitê permanente para garantir segurança nas escolas e que este comitê analisará a possibilidade de pleitear os recursos federais.

Segundo o Governo, também será criado um aplicativo chamado 'Rede Escola', e Castro disse, na ocasião, que o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) vão treinar os professores para atuarem em casos de prevenção e de emergência. O objetivo é implantar ações para identificar e evitar situações de violência nas escolas públicas e privadas do Rio.

O Rede Escola deve ser implantado em até dois meses após o anúncio feito em 30 de março, conectando os profissionais da rede de ensino à Polícia Militar. Através da ferramenta, professores e funcionários das escolas poderão fazer denúncias e acionar um botão de emergência.

"Como tenho afirmado, a educação é prioridade do nosso governo. Sem educação, não vamos a lugar nenhum. Por isso, estamos criando esse comitê para garantir mais proteção às nossas crianças, jovens e profissionais que trabalham na rede. Os pais precisam ter a tranquilidade de saber que seus filhos vão chegar em casa em segurança", disse o governador.

Outra medida anunciada é a criação de um grupo de trabalho, na área de inteligência da Polícia Civil, para apuração de casos de incitação à violência em escolas nas redes sociais. Essas ações serão complementadas com os programas já existentes, como a Patrulha Escolar e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), ambos da Polícia Militar, e o Segurança Presente, da Secretaria de Governo.

Já a Polícia Militar informou, em nota, que a corporação ainda não teve acesso ao edital, mas todo recurso e parceria nessa área interessa à PM.

Sobre o Programa Patrulha Escolar e de Proteção à Criança e ao Adolescente, a PM disse que o projeto tem como principal objetivo a prevenção da violência no ambiente escolar, acompanhando e monitorando as unidades de ensino municipais, estaduais, federais e privadas.

Segundo a Polícia Militar, a Patrulha Escolar está presente em todos os municípios fluminenses, com policiais capacitados e habilitados para desenvolver este tipo de policiamento, visitas e atendimentos das solicitações realizadas pelas escolas, oferecendo também atividades como palestras, oficinas e projetos escolares, buscando atender alunos, pais e diretores.

O programa busca uma relação mais estruturada e permanente com a comunidade escolar. Segundo a PM, as visitas às unidades de ensino acontecem de segunda a sábado com viaturas caracterizadas com uma faixa dourada na lateral e policiais usando braçais específicos com o emblema do projeto.

Segundo a PM, os agentes contam ainda com telefones específicos, disponíveis para receber ligações e mensagens através de aplicativos, para o contato direto dos gestores das unidades de ensino com os policiais responsáveis pelo atendimento em cada área.