Na quarta sessão de julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos (5 a 2), ontem, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou inelegível por oito anos. As acusações são de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação para difundir informações falsas e desacreditar o sistema eleitoral no Brasil.
Bolsonaro ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em tese, ele fica impedido de participar das eleições de 2024, 2026 e 2028, mas tem chance de participar do pleito de 2030, segundo especialistas em Direito Eleitoral. O prazo da inelegibilidade tende a ser contado a partir da última eleição, ou seja, 2 de outubro de 2022.
Como o primeiro turno em 2030 está previsto para 6 de outubro, Bolsonaro já teria cumprido a punição. O ex-presidente, no entanto, ainda estaria inelegível no momento de registro da candidatura e precisaria brigar judicialmente para concorrer. Mas se o TSE entender que a contagem do prazo de inelegibilidade não é por dias corridos, mas por ciclos eleitorais, ele estará fora da disputa de 2030, quando completa 75 anos de idade.
Seu principal adversário no último pleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não comentou a condenação. Em evento de entrega de unidades habitacionais em Viamão (RS), no momento em que foi formada a maioria no TSE pela inelegibilidade, Lula focou seu discurso em pautas sociais.
O silêncio de Lula prevaleceu apesar da pressão da militância na plateia, que gritava "inelegível, inelegível".