Geral
Secretaria do Ambiente e Inea realizam demolição de construção irregular no Parque Estadual da Pedra Branca
Casa de três andares ficava localizada em um condomínio dentro da área de preservação na Zona Oeste
Por O Dia
Publicado às 26/07/2023 15:16:31 Atualizado às 26/07/2023 15:16:31Rio - A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizaram a demolição de uma construção irregular no território do Parque Estadual da Pedra Branca em Vargem Grande, Zona Oeste. Durante a operação, agentes dos órgãos ambientais estaduais demoliram uma casa de três andares em um condomínio dentro da área de preservação, bem como notificaram as demais residências do local.
Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, constitui crime ambiental e quem o pratica está sujeito a detenção e multa.
Sobre a unidade de conservação
Com 12.491 hectares de área, o Parque Estadual da Pedra Branca abrange partes de 17 bairros da Zona Oeste. A sede da unidade de conservação fica no núcleo Pau da Fome, em Jacarepaguá, e as subsedes estão situadas nos núcleos Camorim, também em Jacarepaguá, e Piraquara, em Realengo, e há o posto avançado em Vargem grande quilombo Cafundá Astrogilda.
O Parque Estadual da Pedra Branca é reconhecido internacionalmente como uma IBA (Important Bird and Biodiversity Area), ou seja, uma área prioritária para conservação da biodiversidade de aves, pela BirdLife International.
Sobre a unidade de conservação
Com 12.491 hectares de área, o Parque Estadual da Pedra Branca abrange partes de 17 bairros da Zona Oeste. A sede da unidade de conservação fica no núcleo Pau da Fome, em Jacarepaguá, e as subsedes estão situadas nos núcleos Camorim, também em Jacarepaguá, e Piraquara, em Realengo, e há o posto avançado em Vargem grande quilombo Cafundá Astrogilda.
O Parque Estadual da Pedra Branca é reconhecido internacionalmente como uma IBA (Important Bird and Biodiversity Area), ou seja, uma área prioritária para conservação da biodiversidade de aves, pela BirdLife International.