Quando subiu ao palanque para discursar, Lula começou pedindo desculpas pelo atraso de mais de uma hora. "Desculpa é uma palavra simples, mas que nem todo mundo tem coragem de usar", disse. Depois, citou Ziraldo, morto em abril de 2024 - o escritor mineiro batiza um dos espaços culturais da Bienal. Lula fez um discurso de cerca de 18 minutos, mencionando políticas públicas de incentivo à leitura e ressaltando a importância de eventos como a feira para a literatura do País.
Antes da cerimônia, Lula cortou a faixa de abertura da Bienal e, acompanhado de uma comitiva que incluía a primeira-dama, Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro das Cidades, Jader Filho, e o ministro da Educação, Camilo Santana, circulou pelo pavilhão e visitou alguns dos estantes da feira, incluindo o do convidado de honra, a Colômbia. São, ao todo, 227 expositores em 75 mil metros quadrados.
Durante o discurso, o presidente também disse que é "especial" esta edição homenagear a Colômbia, onde ele esteve em abril para a Feira do Livro de Bogotá, na qual o próprio Brasil foi convidado de honra. O presidente lembrou que, durante os dias em que passou preso em Curitiba, se tornou "um leitor voraz", e até citou os títulos que leu na prisão - Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, e Amor nos Tempos de Cólera, de Gabriel García Márquez, maior nome da literatura colombiana.
Políticas públicas de incentivo ao livro foram tema
Durante o evento, o presidente Lula assinou um documento que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). Em termos práticos, a lei de número 13.696/2018, apelidada de Lei Castilho, estabelece que um Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) deve ser elaborado a cada dez anos.
Idealizado em 2011, o PNLL é uma forma de fortalecer a atuação do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura para o incentivo da leitura no Brasil. Ele prevê que os ministérios, em trabalho conjunto, definam uma série de ações voltadas à valorização e à democratização do acesso ao livro e da leitura, a serem exercidas pelo Estado e pela sociedade.
Atualmente, não há PNLL em vigor no País. Segundo o governo, "o próximo plano decenal, que vai vigorar entre 2025 e 2034, será construído a partir de discussões e escutas qualificadas da sociedade civil em todo o País".
O ministro Santana autorizou, também na cerimônia, o novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD Equidade, e o acréscimo de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários. Além disso, o ministro Jader Filho anunciou que o governo pretende implementar bibliotecas e espaços de leitura nos novos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
Em discurso, Sevani Matos, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), que organiza a Bienal, ressaltou a importância da implementação de políticas públicas de incentivo à leitura no Brasil. Também falou da defesa do livro e dos autores, ressaltando o perigo da desinformação, da censura e da inteligência artificial. Ela reforçou também o apoio à Lei Cortez, tema caro ao mercado livreiro e que segue em trâmite no Congresso Nacional.
Também na noite desta quinta, 5, entidades do mercado livreiros entregaram uma carta ao presidente Lula em apoio ao projeto de lei 49/2015. Batizado em homenagem ao livreiro José Xavier Cortez, propõe que, nos primeiros 12 meses após a lançamento de uma obra, o limite de desconto seja de 10%. O objetivo é ajudar no equilíbrio entre as livrarias e as grandes plataformas online, como a Amazon. A entrega da carta, feita pela presidente da CBL, foi decidida e organizada mais cedo, durante o último dia da 32ª Convenção Nacional de Livrarias.
"A aprovação [da lei] é fundamental para garantir um ambiente de concorrência justo e saudável, protegendo livrarias e incentivando a bibliodiversidade, essencial para a pluralidade de ideias e o acesso ao amplo conhecimento. A leitura é a base para uma sociedade mais crítica, mais consciência de seus direitos e deveres e mais capacidade para enfrentar os desafios do futuro. Investir na formação de leitores é investir no futuro do Brasil", disse.