Geral
Maria da Penha: penas mais duras
Por Meia Hora
Publicado às 14/03/2025 00:00:00 Atualizado às 14/03/2025 00:00:00A Câmara dos Deputados estuda endurecer as penas contra agressores de mulheres. Entre as mudanças analisadas estão a prisão preventiva obrigatória por quatro meses, penas de reclusão de quatro a oito anos e o reconhecimento de qualquer prova obtida legalmente, como imagens, gravações, testemunhos e documentos.
"O objetivo do projeto de lei não é somente punir de forma mais rígida esses agressores, mas proteger imediatamente as vítimas", explica o deputado federal Max Lemos (PDT/RJ), autor do projeto.