Detentos do Rio não retornam de saidinha de Natal e viram foragidos

Rio - Dos 1.494 detentos do estado do Rio de Janeiro que receberam o benefício da Justiça conhecido como saidinha para as festas de fim de ano – ou Visita Periódica ao Lar (VPL) –, 196 ainda não retornaram aos presídios dentro do prazo – que se encerrou no dia 30 de dezembro. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), até sexta-feira (10), esse número era de 206, já que 10 voltaram espontaneamente na última semana.

A Seap destaca que aqueles que não regressam no prazo passam a ser considerados evadidos do sistema prisional. Nesses casos, a Divisão de Busca e Recapturas, grupamento da secretaria, é designada para realizar a recaptura.

Somente presos do regime semiaberto – que saem da cadeira de dia para trabalhar e voltam à noite – podem receber o benefício – que está previsto na Lei de Execuções Penais e em 2024 foi concedido entre os dias 24 e 30 de dezembro. Além disso, é preciso ter cumprido ao menos 1/6 da pena como réu primário ou 1/4 caso seja reincidente e ser considerado um custodiado de bom comportamento.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informa que quando ocorre o descumprimento do prazo, a Seap aciona a Vara de Execução Penal, que pode determinar a expedição do mandado de prisão contra o infrator. Em seguida, o juiz analisa cada caso individualmente.