Rio - Fábio Pirineus da Silva, o Belo, e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, conhecido como Dezenove, foram condenados por homicídio triplamente qualificado contra Moïse Mugenyi Kabagambe, na noite desta sexta-feira (14). A pena de Fábio ficou em 19 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, e Aleson Cristiano foi condenado a 23 anos, sete meses e 10 dias de prisão em regime fechado. Os dois estão presos desde janeiro de 2022.
A decisão foi proferida pelo juiz Tiago Portes após dois dias de júri popular, composto por duas mulheres e cinco homens. O terceiro réu, Brendon Santos, o Tota, teve seu nome desmembrado do processo original após sua defesa recorrer da sentença de pronúncia. O pedido segue em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O julgamento foi marcado por emoção e pela tentativa da defesa de reduzir a pena dos acusados. Durante os debates, a promotoria do Ministério Público do Rio (MPRJ) ressaltou a brutalidade da conduta dos réus na sessão de espancamento contra Moïse. A defesa, por sua vez, buscou a todo momento a absolvição, alegando legítima defesa, ou a reclassificação do crime para homicídio culposo ou lesão corporal seguida de morte.
Segundo a promotora Rita Madeiro, a defesa baseou seus argumentos em boatos sem provas sobre o congolês e tentou justificar as ações dos réus como não intencionais. "Fizeram com consciência. Eles quiseram o tempo todo. Não houve legítima defesa", afirmou.
O julgamento foi marcado por emoção e pela tentativa da defesa de reduzir a pena dos acusados. Durante os debates, a promotoria do Ministério Público do Rio (MPRJ) ressaltou a brutalidade da conduta dos réus na sessão de espancamento contra Moïse. A defesa, por sua vez, buscou a todo momento a absolvição, alegando legítima defesa, ou a reclassificação do crime para homicídio culposo ou lesão corporal seguida de morte.
Segundo a promotora Rita Madeiro, a defesa baseou seus argumentos em boatos sem provas sobre o congolês e tentou justificar as ações dos réus como não intencionais. "Fizeram com consciência. Eles quiseram o tempo todo. Não houve legítima defesa", afirmou.
O juiz Thiago Portes ainda salientou o fato de Moïse ter sido morto no país onde ele e sua família buscaram apoio e abrigo após fugir da guerra em seu país, a República Democrática do Congo.
"A morte da vítima gerou comprovados abalos de ordem psicológica e psíquica nos familiares da vítima, notadamente a genitora e o irmão, oriundos da República Democrática do Congo, que se evadiram da guerra, dos conflitos armados existentes em seu país, com a legítima expectativa de encontrar uma vida minimamente digna no Brasil. Fugiram da guerra, mas encontraram em um país que se diz acolhedor a crueldade humana e mundana, que ceifou a vida de seu filho e irmão."
"A morte da vítima gerou comprovados abalos de ordem psicológica e psíquica nos familiares da vítima, notadamente a genitora e o irmão, oriundos da República Democrática do Congo, que se evadiram da guerra, dos conflitos armados existentes em seu país, com a legítima expectativa de encontrar uma vida minimamente digna no Brasil. Fugiram da guerra, mas encontraram em um país que se diz acolhedor a crueldade humana e mundana, que ceifou a vida de seu filho e irmão."
Ao longo do julgamento, o júri assistiu a um vídeo inédito que mostrava os acusados zombando de Moïse, que estava imobilizado e desacordado. Nas imagens, Fábio aparece tirando uma foto do congolês com o celular, enquanto Brendon Santos faz um gesto de hang loose, sinalizando positividade com o polegar e o dedo mínimo. As imagens impactaram os familiares de Moïse que acompanhavam o julgamento, levando muitos às lágrimas.
