Nas últimas décadas, a intensificação da urbanização, a participação da mulher no mercado de trabalho e as mudanças na organização e estrutura das famílias têm mostrado à sociedade a importância das experiências na primeira infância, o que motiva a necessidade de expansão da educação infantil.
A presença da família na educação das crianças é fundamental. Daí a importância da parceria com a escola, para que, unidos, formulem a base da formação do indivíduo, com boa preparação para viver de forma sadia, antenado com as novidades do mundo moderno. Afinal, é no seio familiar que as crianças absorvem os valores, as tradições e os costumes que ajudarão mais tarde na convivência com a sociedade. Poderíamos até dizer que, historicamente, na família funciona o primeiro espaço educativo para as crianças.
Trata-se de um papel complementar importante da família, e que deve ser analisado em todas as suas dimensões: cultural, social, econômica e política. Essa preocupação está presente na própria LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96), logo em seu primeiro artigo:
"A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais."
Mais adiante, a LDB define que a finalidade da educação infantil é o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, complementando a ação da família e da comunidade, e determina que a mesma será oferecida em creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas para as crianças de quatro a cinco anos de idade.
Como podemos observar, a legislação parece bem abalizada, mas infelizmente o Brasil não tem tradição no trato dessa faixa etária, em geral entregue à iniciativa privada, tornando-se muitas vezes inacessível às camadas menos abastadas da população, devido aos altos custos. Sem falar na carência profunda de professores capacitados. Sobre este tema, é de suma importância a avaliação do acadêmico Alfredo Bosi, a quem acompanho com todo respeito e admiração:
"Professor que ganha mal não tem tempo de estudar, nem de preparar seus cursos, nem de atender aos alunos: é apenas máquina de dar aulas. Costumo chamá-lo de proletário do giz e da lousa. Nada nem ninguém substitui o professor bem remunerado e tratado com dignidade."
O resultado da falta de investimento tem sido desolador. O Brasil não atingiu a meta de universalização da pré-escola prevista no Plano Nacional de Educação, para o biênio 2014-2016. Faltavam 600 mil vagas, em 2016, para garantir o acesso das crianças a essa etapa do processo educativo.
O problema é mais grave do que se imagina. Para que haja uma mudança de paradigma na questão do pré-escolar, acreditamos que deveriam ser criados programas, projetos e experiências que envolvam órgãos ligados da União, dos estados e dos municípios, tornando realidade as metas previstas no Plano Nacional de Educação.
Arnaldo Niskier, da Academia Brasileira de Letras
