Rio - O Ministério Público Federal (MPF) promove, dia 20 de março, às 10h, audiência pública em São João de Meriti (RJ), para debater com autoridades públicas, entidades particulares, movimentos sociais e demais cidadãos sobre “A intervenção federal e a Baixada Fluminense”.
A audiência pública será realizada no auditório da Procuradoria da República em São João de Meriti, localizado na Avenida Automóvel Clube, nº 2435 – Vilar dos Teles – São João de Meriti. O resultado da audiência fará parte do inquérito civil público (n° 1.30.017.000125/2018-01), instaurado para acompanhar a intervenção federal na Baixada Fluminense.
A audiência pública será conduzida pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, que abrirá os trabalhos às 10h, e seguirá a cronologia a seguir:
- Abertura dos trabalhos: 10 minutos;
- Manifestação da mesa, a ser composta por representantes da
autoridade interventora, dos órgãos do sistema de justiça e entidades: 30 minutos
- Cidadãos: 1 hora e trinta minutos;
- Manifestação da mesa e considerações finais: 1 hora.
Vale ressaltar que a participação na audiência pública será garantida mediante inscrição prévia por meio do e-mail prrj-gab-jaraujo@mpf.mp.br ou do telefone (21) 2753-7918, de acordo com a capacidade física do local designado, informando-se, no ato de inscrição: nome completo, documento de identidade, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e se deseja manifestar-se oralmente nos debates.
Serão também convidados, para participação, o Gabinete de Intervenção, o Ministério Público do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e as subseções da Ordem dos Advogados do Brasil na região.
