DEVAGAR E QUASE PARANDO

Mais de um ano ap�s a CCR Barcas pedir na Justi�a para deixar o servi�o, licita��o para escolher novo operador do transporte aquavi�rio n�o tem prazo para acontecer. Passageiros reclamam dos servi�os

Por GUSTAVO RIBEIRO

Jurandir dos Santos reclama de barcas antigas e de haver poucas sa�das na linha da Ilha do Governador ao Centro. S�o s� tr�s hor�rios em cada sentido, de segunda a sexta
Jurandir dos Santos reclama de barcas antigas e de haver poucas sa�das na linha da Ilha do Governador ao Centro. S�o s� tr�s hor�rios em cada sentido, de segunda a sexta -

Quase um ano e meio depois de a CCR Barcas pedir na Justi�a para rescindir o contrato com o governo do Rio para operar o transporte aquavi�rio, o processo de escolha da futura concession�ria continua indefinido. A Secretaria de Transportes recebeu, na semana passada, autoriza��o da Procuradoria Geral do Estado para prosseguir a licita��o, mas ainda n�o existe um prazo para realizar a concorr�ncia. Enquanto isso, passageiros aguardam melhorias que poderiam ser conquistadas com a nova concess�o.

"Na linha de Cocot�, a aten��o ao cliente � p�ssima. Para a gente s� v�m barcas antigas, mais demoradas. E tem poucos hor�rios (tr�s por dia em cada sentido e apenas de segunda a sexta-feira), com intervalos grandes", diz o assistente de Departamento Pessoal Jurandir Santos, 34.

Moradores da Ilha de Paquet�, que dependem das barcas para chegar ao continente, tamb�m ressaltam que o aumento de viagens � uma necessidade. Nos dias �teis, quando h� 11 partidas em cada sentido, os intervalos chegam a tr�s horas. "Seria bom ter mais hor�rios, porque os intervalos s�o muito longos", pede o caseiro Genival Ferreira, 40. Ele j� se atrasou para pegar o transporte muitas vezes e acaba perdendo compromissos ou "fica de castigo" na esta��o.

De acordo com a Secretaria de Transportes, a nova concession�ria poder� propor a amplia��o da grade existente, assim como a cria��o de novas linhas. A empresa ser� fiscalizada e dever� cumprir na �ntegra o proposto. Al�m disso, caso haja aumento da demanda, novas regras previstas no edital preveem que a oferta de lugares precisar� ser ampliada para garantir o pleno atendimento. No entanto, o projeto operacional b�sico, anexo ao edital, s� exige aumento de partidas na linha Pra�a Arariboia, com cinco viagens a mais nos dias �teis. N�o � prevista opera��o na madrugada, embora seja um pleito antigo dos usu�rios.

Vencer� a licita��o a empresa que oferecer maior outorga. Ela dever� operar todos os servi�os existentes nas ba�as de Guanabara e de Ilha Grande, por 20 anos. O modelo proposto conta com a implanta��o de sistemas de indicadores para monitorar cumprimento da programa��o das viagens e dos hor�rios, atendimento da demanda, confiabilidade das embarca��es, tempo de percurso, qualidade do servi�o e ocorr�ncias not�veis. "Esses indicadores ser�o imprescind�veis para que a Ag�ncia Reguladora (Agetransp) e o estado possam acompanhar a qualidade da presta��o do servi�o � popula��o e aplicar as devidas penalidades", explica a Secretaria.

A CCR informou, em dezembro de 2016, que entrou com a��o de rescis�o na Justi�a. O motivo alegado foi desequil�brio econ�mico-financeiro do contrato. O governo discute com a empresa os termos do distrato, que s� ser� efetivado ap�s a assinatura do contrato com a futura concession�ria.

Edital n�o prev� reajuste

O edital n�o prev� redu��o das tarifas. Mas, no primeiro ano de opera��o, elas n�o poder�o ser superiores �s atuais. Reajustes ocorrer�o a cada 12 meses. Os subs�dios referentes ao Bilhete �nico Intermunicipal e aos moradores de Ilha Grande e Paquet�, bem como as gratuidades existentes, ser�o mantidos. O funcion�rio p�blico Jonilson Navegantes, 45, que usa a linha Pra�a Arariboia, considera a tarifa vigente de R$ 6,10 alta para a qualidade do servi�o. "Muitas vezes fazemos a travessia no calor. Aumentou a passagem, mas n�o deram conforto."

Das nove embarca��es encomendadas pelo estado na China e no Cear�, s� quatro operam. N�o h� previs�o de chegada das outras, porque n�o foram quitadas. Foram pagos 67% do valor total com o estaleiro chin�s e 73% com o cearense.

Estudos para linhas de S�o Gon�alo e Caxias

A nova concession�ria ser� obrigada a apresentar, em at� um ano ap�s a assinatura do contrato, estudos de viabilidade para a implanta��o de linhas conectando Pra�a 15 a S�o Gon�alo, Pra�a 15 a Duque de Caxias e Pra�a 15 ao Santos Dumont e Gale�o. Em caso de descumprimento desta obriga��o h� penalidade contratual prevista.

Os estudos ser�o analisados pelo governo estadual, em conjunto com a Agetransp, sempre respeitando o equil�brio econ�mico-financeiro do contrato. Caso seja constatada a viabilidade t�cnica, econ�mica, financeira e ambiental dessas linhas, o estado ir� autorizar imediatamente sua implanta��o pela concession�ria, sendo analisada a possibilidade de cobran�a de outorga adicional. Se a linha for considerada adequada do ponto de vista t�cnico e ambiental, mas n�o houver viabilidade econ�mica, o estado ter� que identificar fontes de recursos para subsidiar sua implanta��o. A empresa tamb�m poder� propor outras linhas.

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