Validade para aprovar edifica��es entra em vigor

Corpo de Bombeiros adota prazo de cinco anos para o Certificado de Aprova��o

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A medida do prazo de validade no Certificado de Aprova��o (CA), emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), por meio da Diretoria Geral de Servi�os T�cnicos (DGST), j� est� em vigor. O documento expedido, a partir de mar�o deste ano, agora passa a ser v�lido por cinco anos, desde que n�o haja nenhuma altera��o na constru��o aprovada durante este per�odo.

Com a modifica��o da validade do CA, segundo o diretor-geral de Servi�os T�cnicos do CBMERJ Henrique Moraes, os respons�veis pelas edifica��es com documentos emitidos a partir do dia 5 de mar�o de 2018, que j� possuem o prazo de validade, dever�o retornar ao quartel mais pr�ximo - antes do t�rmino da vig�ncia - para informar se houve ou n�o altera��o nas condi��es originais do projeto de seguran�a. Havendo altera��es, ser� preciso nova regulariza��o. Caso contr�rio, se a edifica��o permanecer nas mesmas condi��es um novo CA ser� emitido, com validade de cinco anos.

Segundo a corpora��o, o objetivo � promover a cultura da preven��o, por meio da manuten��o regular dos dispositivos de emerg�ncia.

Outra novidade � a extens�o do bilhete eletr�nico para todas as se��es de Servi�os T�cnicos do CBMERJ que tramitam regulariza��o de edifica��es. Antes, a ferramenta era restrita � DGST. Por meio deste m�todo, o cidad�o tamb�m pode acompanhar todo o andamento do procedimento online.

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