O governo federal est� para publicar esta semana as medidas provis�rias (MPs) para o ajuste nas contas p�blicas e que afetam o funcionalismo. Entre elas, as consideradas de maior impacto para os servidores s�o a que aumenta a al�quota previdenci�ria de 11% para 14% e a de altera��o na estrutura de algumas carreiras. Todas as a��es est�o na conta do novo or�amento para 2018 (prevendo d�ficit de at� R$ 159 bilh�es), que tem prazo para ser enviado ao Congresso at� o fim deste m�s.

A Uni�o s� estava aguardando a C�mara votar a segunda den�ncia contra o presidente Michel Temer e que acabou sendo rejeitada pelo Parlamento na quinta-feira passada. E o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (foto), j� havia afirmado que as MPs seriam editadas at� o fim deste m�s.

A eleva��o da contribui��o previdenci�ria para 14% ser� para quem ganha mais de R$ 5.531,31 (teto do INSS). A Casa Civil j� havia informado � Coluna que a aplica��o da nova al�quota pode ser feita por medida provis�ria. Mas como se trata de contribui��o social, os efeitos s� poder�o come�ar ap�s 90 dias da publica��o da MP. Assim, a maior probabilidade � de o funcionalismo come�ar a ter o novo desconto a partir de fevereiro.

Em rela��o � mudan�a nas carreiras, ainda n�o h� informa��es sobre as �reas a serem atingidas. Mas o governo federal j� deixou claro que, entre diversos pontos, pretende limitar o sal�rio inicial de algumas profiss�es para R$ 5 mil.

OUTRAS A��ES AUSTERAS

N�o s�o poucas as medidas de austeridade que v�o afetar os servidores federais. A Uni�o vai limitar benef�cios, como ajuda de custo e aux�lio-moradia; adiar reajustes de diversas �reas, como auditores da Receita e do Minist�rio do Trabalho, al�m de pretender extinguir cargos.

ESTADO RECORRE

O governo estadual vai recorrer hoje da decis�o judicial que suspendeu o leil�o para definir os bancos que dar�o o empr�stimo de R$ 2,9 bilh�es ao Rio. O dinheiro ser� usado para acertar a folha do funcionalismo. O preg�o estava marcado para a pr�xima quarta-feira, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tentar� reverter a liminar do juiz da 3� Vara Federal de Niter�i, Jos� Carlos da Silva Garcia.

CONTRA 'ATAQUE'

O funcionalismo federal promete reagir para barrar a aprova��o das medidas pelo Congresso. Al�m dessas MPs, o governo Temer j� editou outras tr�s para a demiss�o volunt�ria, licen�a n�o remunerada e redu��o da jornada. As categorias est�o unidas e dizem que todas a��es do governo s�o "ataques ao setor p�blico". Haver� um movimento com protestos e lobby tamb�m ser� intenso com os parlamentares.