Intoler�ncia religiosa pode ser registrada como crime
Alerj aprova projeto de lei que obriga delegacias a identificarem o tipo de ocorr�ncia
Por O Dia
Uma rea��o aos ataques a templos religiosos. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, em vota��o final, o projeto de lei que obriga as delegacias a identificarem os atentados por intoler�ncia religiosa.
A proposta do projeto de lei foi votada ap�s casos de viol�ncia ocorridos contra templos religiosos, principalmente na regi�o da Baixada Fluminense.
H� dois meses, pais e m�es de santo foram expulsos de seus terreiros em cidades da Baixada por traficantes armados. Sob a mira de armas, os religiosos foram obrigados a quebrar objetos de sua devo��o, al�m de vestir roupas assoaciadas a outras religi�es.
Segundo o projeto, que agora vai � san��o do governador, com 15 dias para a san��o, os funcion�rios das delegacias distritais que se recusarem a identificar o delito, podem tamb�m ser responsabilizados.
Na an�lise da cientista social Fernanda Torres, "a proposta tem como um dos objetivos inibir a��es similares das destrui��es de casas religiosas, principalmente as de matriz africana. Com a identifica��o da pr�tica, o Instituto de Seguran�a P�blica (ISP) poder� ter uma an�lise mais adequada de quais locais tem maior incid�ncia deste perfil de viol�ncia".
De acordo com o fundador da institui��o de Direitos Humanos ComCausa, Adriano Dias, "trazer � sociedade e ao Poder P�blico, informa��es espec�ficas quanto aos crimes envolvendo viola��es contra a liberdade religiosa e seus espa�os de f�, � imprescind�vel para elaborar estrat�gias a fim de evitar esta pr�tica. Fica nosso agradecimento"
O projeto de lei n� 3328/2017, de autoria dos deputados estaduais, Andr� Ceciliano e Carlos Minc, ser� encaminhado ao governador Luiz Fernando Pez�o.