Livro discute Justiça juvenil e responsabilidade penal do adolescente
De acordo com estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada (IPEA), no ano de 2013, mais de 1 milhão de jovens brasileiros não estudavam e nem trabalhavam
Por O Dia
Rio - A obra de Ellen Rodrigues propõe a crítica da criminalização seletiva dos adolescentes no Brasil. Para tanto, apresenta uma reflexão crítica sobre a atuação do sistema de Justiça Juvenil brasileiro desde a sua organização, no século XIX, até o presente, evidenciando os efeitos negativos da permanência das práticas excludentes e arbitrárias para o contingente infanto-juvenil e destacando a necessidade de superação das tendências repressivas.
No cenário social brasileiro, o lugar de relevância reservado à juventude popular não privilegia a sua exaltação, ao contrário, confirma a sua histórica marginalização. A maioria dos jovens pertencentes às classes populares não tem cadeira cativa nas escolas, nas universidades, em oficinas de arte e cultura e nos cursos de capacitação para inserção digna no mercado de trabalho. No entanto, esses mesmos grupos têm posto preferencial nas estatísticas de mortes violentas, nas prisões, nos centros socioeducativos, nos setores informais do mercado de trabalho e nas manchetes sensacionalistas.
“O livro revigora o debate com um profundo lastro histórico, criminológico e jurídico na produção de argumentos para nossas lutas presentes e futuras, no sentido de libertar nossos meninos das garras de um poder punitivo em radical expansão e na direção do protagonismo dessa impressionante energia jovem”, destaca a professora de criminologia da Uerj, Vera Malaguti, que escreveu o prefácio.
Negros fora da escola
De acordo com estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada (IPEA), no ano de 2013, mais de 1 milhão de jovens brasileiros não estudavam e nem trabalhavam; 584,2 mil só trabalhavam e não estudavam; e aproximadamente 1,8 milhão conciliavam as atividades de estudo e trabalho. Entre os jovens que estavam fora da escola e só trabalhavam, a maioria era composta por indivíduos negros (61,46%) e pobres (63,68%), e predominantemente do sexo masculino. Esse perfil também foi identificado em relação aos jovens que trabalhavam e estudavam, que, majoritariamente, eram do sexo masculino (60,75%), negros (59,8%) e pobres (63,03%).
Em relação ao envolvimento desses adolescentes e jovens negros e pobres com a violência, verifica-se que os mesmos, ao contrário do que é comumente veiculado, não aparecem nas estatísticas oficiais como os principais autores de infrações violentas, mas sim como o grupo mais vitimado por crimes dessa natureza.
É evidente que as discussões, os questionamentos e as alternativas aqui levantados, não ambicionam o esgotamento desse tema tão amplo e fecundo. O que se pretende é contribuir para o desenvolvimento de novas formas de pensar a Justiça Juvenil brasileira para além da dor e em busca de um outro mundo possível.
Ficha Técnica
Autora: Ellen Rodrigues
Preço: R$ 57,00
ISBN: 9788571066069
Idioma: Português
Edição: 1ª
Encadernação: Brochura
Número de Páginas: 368
Ano de Edição: 2017
Formato: 1 X 23 X 16