Livro discute Justi�a juvenil e responsabilidade penal do adolescente

De acordo com estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa e Estat�stica Aplicada (IPEA), no ano de 2013, mais de 1 milh�o de jovens brasileiros n�o estudavam e nem trabalhavam

Por O Dia

Obra prop�e a cr�tica da criminaliza��o seletiva dos adolescentes no Brasil
Obra prop�e a cr�tica da criminaliza��o seletiva dos adolescentes no Brasil - Divulga��o

Rio - A obra de Ellen Rodrigues propõe a crítica da criminalização seletiva dos adolescentes no Brasil. Para tanto, apresen­ta uma reflexão crítica sobre a atuação do sistema de Justiça Juvenil brasi­leiro desde a sua organização, no século XIX, até o presente, evidenciando os efeitos negativos da permanência das práticas excludentes e arbitrárias para o contingente infanto-juvenil e destacando a necessidade de superação das tendências repressivas.

No cenário social brasileiro, o lugar de relevância reservado à ju­ventude popular não privilegia a sua exaltação, ao contrário, confirma a sua histórica marginalização. A maioria dos jovens per­tencentes às classes populares não tem cadeira cativa nas escolas, nas uni­versidades, em oficinas de arte e cultura e nos cursos de capacitação para inserção digna no mercado de trabalho. No entanto, esses mesmos gru­pos têm posto preferencial nas estatísticas de mortes violentas, nas prisões, nos centros socioeducativos, nos setores informais do mercado de traba­lho e nas manchetes sensacionalistas.

“O livro revigora o debate com um profundo lastro histórico, criminológico e jurídico na produção de argumentos para nos­sas lutas presentes e futuras, no sentido de libertar nossos meninos das garras de um poder punitivo em radical expansão e na direção do prota­gonismo dessa impressionante energia jovem”, destaca a professora de criminologia da Uerj, Vera Malaguti, que escreveu o prefácio.

Negros fora da escola

De acordo com estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada (IPEA), no ano de 2013, mais de 1 milhão de jovens brasileiros não estudavam e nem trabalhavam; 584,2 mil só trabalhavam e não estudavam; e aproximadamente 1,8 milhão conciliavam as ativida­des de estudo e trabalho. Entre os jovens que estavam fora da escola e só trabalhavam, a maioria era composta por indivíduos negros (61,46%) e pobres (63,68%), e predominantemente do sexo masculino. Esse perfil também foi identificado em relação aos jovens que trabalhavam e estuda­vam, que, majoritariamente, eram do sexo masculino (60,75%), negros (59,8%) e pobres (63,03%).

Em relação ao envolvimento desses adolescentes e jovens negros e pobres com a violência, verifica-se que os mesmos, ao contrário do que é comumente veiculado, não apare­cem nas estatísticas oficiais como os principais autores de infrações violen­tas, mas sim como o grupo mais vitimado por crimes dessa natureza.

É evidente que as discussões, os questionamentos e as alternativas aqui levantados, não ambicionam o esgotamento desse tema tão amplo e fecundo. O que se pretende é contribuir para o desenvolvimento de novas formas de pensar a Justiça Juvenil brasileira para além da dor e em busca de um outro mundo possível.

Ficha Técnica

Autora: Ellen Rodrigues

Preço: R$ 57,00

ISBN: 9788571066069

Idioma: Português

Edição: 1ª

Encadernação: Brochura

Número de Páginas: 368

Ano de Edição: 2017

Formato: 1 X 23 X 16

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