Rio - Na próxima quarta-feira, dia 24, o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será decidido pela 8ª turma do Tribunal Regional da 4ª Região. Atualmente, o petista lidera com folga as pesquisas de intenção de voto na corrida presidencial. O julgamento, que já agita tanto o lado opositor como os defensores de Lula, pode modificar todo o cenário eleitoral para este ano.

A partir das 8h30, três desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus vão analisar o recurso do petista na Operação Lava Jato, que recorre em segunda instância da condenação do juiz federal Sergio Moro.

Em julho do ano passado, ele sentenciou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o parecer, Lula recebeu propina da empreiteira OAS em forma de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, como contrapartida a contratos fechados com a Petrobras durante sua gestão.

A sessão no TRF-4 será aberta pelo presidente da 8ª Turma, o juiz Leandro Paulsen. Depois, o relator do caso, Gebran Neto, fará a leitura do relatório do processo, um resumo da tramitação do caso na Justiça. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal, que pede o aumento da pena de Lula, no tempo máximo de 30 minutos. Depois será dada a palavra aos advogados de defesa. Cada um terá até 15 minutos para fazer suas sustentações orais, o que deve levar duas horas.

Então, será iniciada a votação de cada juiz, começando pelo desembargador Gebran, sem limite de tempo. A estimativa é que o julgamento se encerre às 15h. Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.

Caso não haja vista, o resultado será anunciado ao fim da audiência, pelo presidente da turma, Paulsen.

FUTURO DA CANDIDATURA

Se houver a confirmação da sentença no TRF-4, o que restará à defesa é protelar o processo por vias recursais. Isso permitiria formalizar a candidatura do ex-presidente, em 15 de agosto.

Com uma condenação unânime no tribunal, cabe à defesa a exigência dos embargos de declaração, um esclarecimento. Já com um placar de 2 votos a 1, há os embargos infringentes, um questionamento da sentença. Nesse caso, o julgamento segue para a 4ª Seção do TRF-4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal.

A execução da pena só poderá ocorrer após a apreciação de todos os recursos em segundo grau, o que enquadraria Lula na Lei da Ficha Limpa após ação do Tribunal Superior Eleitoral. Caberia ainda apelar ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. 

*Reportagem de Luana Dandara sob supervisão de Eduardo Pierre

Provas, tema que desperta paix�es

Para o MPF, o petista seria o propriet�rio oculto do im�vel do Guaruj�. Como provas, os procuradores apresentaram dela��es e uma planilha apontando o triplex como "reservado" depois que a OAS assumiu a constru��o.

Por meio de depoimentos, fotografias e mensagens de texto, o MPF afirma que a OAS, que possu�a v�rios contratos com o governo federal, reformou o apartamento e planejava passar para Lula.

Do outro lado, os advogados do ex-presidente apresentaram o termo de penhora e a matr�cula atualizada do cart�rio onde consta certid�o sobre a penhora realizada no citado im�vel. A defesa pondera que os documentos refor�am que a "propriedade do apartamento n�o apenas pertence � OAS Empreendimentos e n�o ao ex-presidente Lula , como tamb�m que ele responde por d�vidas dessa empresa na Justi�a".

O grupo a favor do petista acredita em uma persegui��o pol�tica para inviabilizar sua candidatura e criou at� uma marchinha 'Cad� a Prova'.

Mudan�a de rotina em Porto Alegre

O julgamento na pr�xima quarta mobiliza movimentos pr� e contra Lula na capital ga�cha. Amanh� e ter�a-feira, ser�o realizadas plen�rias na Assembleia Legislativa de Porto Alegre com nomes de express�o nacional, como a presidente da Rep�blica cassada Dilma Rousseff.

O principal ato p�blico dos movimentos de esquerda ser� realizado �s 17h do dia 23, quando s�o esperadas mais de 200 caravanas para uma marcha com 500 mil pessoas na regi�o central da capital ga�cha. Segundo os organizadores, haver� 2 mil orientadores para evitar confrontos e impedir vandalismo. Eles tamb�m planejam montar um acampamento.

J� os coletivos favor�veis � condena��o de Lula, como o Movimento Brasil Livre e o Vem Pra Rua, marcaram atos para as 18h dos dias 23 e 24 no Parque Moinhos de Vento, o Parc�o, em "comemora��o pelo in�cio da liberta��o do Brasil".

O acesso ao entorno do TRF-4 ser� restrito a pessoas previamente cadastradas, e �nibus passar�o por revista para verificar a presen�a de objetos que possam ser usados como arma. Al�m disso, os pr�dios p�blicos do entorno ter�o expediente encerrado ao meio-dia de ter�a-feira.

A Pol�cia Federal atuar� na seguran�a dos magistrados enquanto a Brigada Militar far� a prote��o dos pr�dios p�blicos, al�m de monitorar poss�veis conflitos nas manifesta��es.

Nas redes sociais, piadas e alfinetadas de ambos os lados esquentam o debate pol�tico

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