Julgamento ter� atiradores

Capital ga�cha conta com refor�o na seguran�a a partir de hoje para audi�ncia de Lula

Por O Dia

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O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amanhã, terá reforço na segurança no entorno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O acesso ficará restrito a partir de hoje por via "aérea, terrestre e naval", segundo o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer. Além disso, atiradores de elite vão ficar no topo de edifícios próximos ao tribunal com a função de observadores.

"Atirador de elite é na verdade um observador, vai atirar em último caso numa condição excepcionalíssima. Vamos trocar a expressão por observador privilegiado, inclusive fotografando e filmando", tentou minimizar o secretário de Segurança.

Os esclarecimentos em relação ao esquema de segurança, que envolve dezenas de órgãos municipais, estaduais e federais, foram prestados ontem. Schirmer, no entanto, evitou detalhar custos e o tamanho do efetivo envolvido na operação, dizendo apenas que as forças de segurança integradas terão o "efetivo necessário" para garantir a manifestação.

Aeronaves farão o monitoramento do espaço aéreo, e embarcações das forças de segurança já estão sendo posicionadas na orla do Rio Guaíba, nas imediações do TRF-4. Há, inclusive, a possibilidade de se utilizarem aeronaves para o transporte dos desembargadores até a Corte, caso haja risco ou impedimento para o transporte rodoviário.

Por via terrestre, a restrição será demarcada por meio de gradis e a presença de efetivo policial. Órgãos públicos ficarão fechados a partir das 12h de hoje, e cerca de 20 linhas de ônibus terão rotas desviadas.

"Nós vamos estar preparados para identificar quem queira fazer qualquer manifestação que contrarie a legislação, inclusive mascarados", enfatizou Schirmer.

PROTESTOS ONTEM

Na manhã de ontem, cerca de três mil pessoas fizeram um protesto a favor do petista. Participaram a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), o senador Lindbergh Farias (RJ) e o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra, entre outros políticos.

Hoje, o ex-presidente visitará Porto Alegre. "Vou agradecer a solidariedade do povo que está se manifestando", declarou Lula.

No dia do julgamento, o ex-presidente deve acompanhar a sessão em São Paulo, onde há previsão de atos contrários e favoráveis.

Meirelles quer Lula na disputa

Meirelles avalia candidatura - Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag�ncia Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou ontem que o julgamento do ex-presidente Lula � um "processo normal da Justi�a" e que o petista deveria participar da campanha � Presid�ncia. Para ele, quanto mais candidatos concorrendo � vaga em outubro � melhor do ponto de vista pol�tico.

"H� consequ�ncias pol�ticas, mas eu n�o tenho olhado isso com foco. Do ponto de vista da Justi�a � outra hist�ria. A Justi�a � soberana e vai tomar sua decis�o baseada em todas as evid�ncias", ponderou.

Meirelles defendeu a participa��o do ex-presidente com o intuito de que se elimine a discuss�o, no futuro. "Disputou. Ganhou, perdeu, tudo bem." Questionado sobre sua candidatura, ele repetiu que s� decidir� em abril. "N�o estou pensando nisso agora."

Dos 77 condenados por Moro, TRF-4 s� absolveu cinco

O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sergio Moro em quase quatro anos de Opera��o Lava Jato. O resultado do julgamento de Lula amanh� ter� impacto na disputa pelo Planalto e vai mexer com o xadrez da elei��o deste ano. A dificuldade jur�dica do ex-presidente se reflete em seu futuro pol�tico e no de seu partido.

O PT teme encolher na C�mara, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presid�ncia mais uma vez.

A defesa do petista alega inoc�ncia. As estat�sticas do TRF-4, por�m, revelam obst�culos impostos a Lula. O �ndice de absolvi��o na 8� Turma Criminal da Corte respons�vel em Porto Alegre por julgar os recursos contra as senten�as de Moro � de 6,5%. Apesar das reformas das decis�es, 93,5% dos condenados n�o conseguiram escapar da pris�o.

O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prev� "desafio muito grande" para a 8� turma, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprud�ncia do TRF-4 considera "o Estado fr�gil em rela��o � criminalidade econ�mica".

Lula foi condenado a nove anos e meio de pris�o por corrup��o e lavagem de dinheiro na a��o do triplex no Guaruj�, litoral paulista.

"Normalmente um processo que tem uma prova indici�ria e um processo cuja prova traz d�vidas � um processo que conduz � absolvi��o. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4 entende que essa d�vida n�o � uma d�vida razo�vel, porque eles aplicam a teoria do dom�nio do fato e aplicam a quest�o da cegueira deliberada", explicou Scheid, que atua na Corte, mas n�o defende nenhum acusado na Lava Jato.

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(FILES) This file photo taken on September 13, 2017 shows former Brazilian president Luis Inacio Lula da Silva gesturing during a demonstration by his supporters at Generoso Marques Square in Curitiba, Brazil. A Brazilian appeals court will decide on January 24, 2018 whether left-wing former president Luiz Inacio Lula da Silva is guilty of passive corruption and money laundering, in a judgement that can end with his ambitions to return to power and even take him to prison. / AFP PHOTO / Heuler Andrey AFP PHOTO

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