O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação ao INSS para que busque meios de tomar conhecimento mais rapidamente de óbitos ocorridos em todo Brasil. O objetivo é impedir a ocorrência do chamado estelionato post mortem, modalidade de crime na qual fraudadores continuam a receber pensões ou aposentadorias em nome de pessoas já falecidas, ou se aproveitam dos dados dessas pessoas para obter novos benefícios, fazer empréstimos consignados - aqueles com desconto em folha - ou compartilhar a pensão.

A sugestão do MPF é que o INSS adote uma ferramenta que permita tomar conhecimento do óbito assim que ele for declarado pelo médico, seja em hospitais públicos ou privados, de Serviços de Verificação de Óbitos (SVOs) ou mesmo por parte de Institutos Médicos Legais (IMLs) e perícias forenses de todo Brasil. Segundo o MPF, no ano passado, cerca de 36 mil benefícios foram pagos em todo Brasil, de acordo com levantamento do próprio INSS, a pessoas que estavam mortas.

O MPF deu um prazo de 60 dias para que o INSS confirme o acatamento recomendação e as medidas que pretende adotar, estimando tempo necessário para que a ferramenta esteja em funcionamento. Procurado, o INSS informou que o documento ainda está em análise e que ainda não há data para sua implantação.

O autor da recomendação, o procurador da República Fernando Rocha, ressalta que as fraudes prejudicam o equilíbrio financeiro da Previdência e geram prejuízos de milhões de reais, afetando "diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos". Para o MPF, tomar conhecimento imediato dos óbitos garantiria ao INSS "a capacidade de eliminar, na prática, esse tipo de crime, restando apenas investigar e punir os reponsáveis por aqueles que os cometeram antes da implantação da ferramenta".

Rocha destaca que a recomendação é fruto de uma representação do também procurador da República Kleber Martins, "idealizador da estratégia", e que o MPF se coloca à disposição para participar de reuniões, compor grupos de trabalho ou qualquer outra forma de colaboração para adoção das ferramentas necessárias.

For�a-tarefa contra o crime previdenci�rio

A crescente onda de fraudes e golpes contra os segurados acendeu o alerta na Secretaria de Previd�ncia do Minist�rio da Fazenda, que criou uma for�a-tarefa composta por membros da pr�pria pasta, Pol�cia Federal, Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Receita Federal e Minist�rio P�blico Federal (MPF). O objetivo, informou ao DIA o secret�rio de Previd�ncia, Marcelo Caetano, � identificar e combater todo e qualquer in�cio de fraude contra os cofres do INSS.

E as fraudes sangram os cofres da Previd�ncia: somente em 2017 a for�a-tarefa conseguiu evitar um preju�zo de R$ 184,5 milh�es. Foram realizadas 47 opera��es e 24 flagrantes, registrando um preju�zo j� identificado aos cofres p�blicos de R$ 105,4 milh�es.

Somente nas opera��es, foram cumpridos 656 mandados judiciais, sendo 96 mandados de pris�o e 240 de condu��o coercitiva, al�m de 320 de busca e apreens�o. J� as a��es de flagrantes resultaram em 45 pris�es. "O diferencial do �ltimo ano foi a utiliza��o do monitoramento de indicadores e batimento de dados em opera��es", avalia o chefe da Coordena��o-Geral de Intelig�ncia Previdenci�ria (Coinp), Marcelo Henrique de �vila.

Pol�cia desbarata quadrilha

A Justi�a Federal recebeu den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra 22 pessoas envolvidas em organiza��o criminosa especializada em fraudes previdenci�rias que atuavam no Norte Fluminense. O esquema foi revelado pela Opera��o Cardiopata, deflagrada em dezembro, com a��es em quatro munic�pios - Campos dos Goytacazes, S�o Jo�o da Barra, Italva e Casimiro de Abreu. Na ocasi�o, foram cumpridos 12 mandados de pris�o preventiva, tr�s de pris�o tempor�ria, 15 busca e apreens�o e 20 condu��es coercitivas.

A opera��o foi deflagrada a partir do crescimento de fraudes individuais em benef�cios por incapacidade (aux�lio-doen�a e aposentadoria por invalidez), com a identifica��o, em diversos inqu�ritos policiais instaurados, de semelhante modus operandi empregado, no �mbito da Ger�ncia Executiva do INSS de Campos dos Goytacazes, desde 2010, em percentual de concess�es superior � m�dia estadual e nacional.

Durante as investiga��es foram identificadas fraudes em 34 benef�cios por incapacidade, como aux�lios-doen�a e aposentadoria por invalidez. Pelos c�lculos feitos, o preju�zo � superior a R$ 11 milh�es. Entre os acusados est�o t�cnicos do seguro social, m�dicos peritos, m�dico particular, agenciadores de benef�cios e pessoas que integravam a organiza��o criminosa.