Rio - Centenas de estudantes protestaram, na tarde desta quarta-feira, contra o corte do passe livre da rede federal de ensino a partir de janeiro de 2018 nos �nibus intermunicipais, barca, trem e metr�. O ato, que foi organizado pela Associa��o dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro (Aerj), teve concentra��o na Igreja Candel�ria e seguiu em caminhada rumo � Assembleia Legislativa (Alerj). L� os estudantes foram recebidos por deputados da Casa. "Por causa da nossa press�o conseguimos colocar em pauta um projeto de lei que garante que os estudantes tenha passe livre pelo governo estadual", diz Ruan Vidal, integrante da Aerj.

"Nossa pauta � a garantia do nosso acesso �s escolas", defende Rodrigo Cortines, 17 anos, integrante do Conselho Superior do Col�gio Pedro II e aluno da unidade de S�o Crist�v�o. 

Em maio deste ano, o governo do estado pediu � RioCard para suspender o Passe Livre dos estudantes das redes municipais e federal. No documento enviado � Federa��o das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Fetranspor) em abril, o secret�rio estadual de Transportes, Rodrigo Vieira, comunicou que a Secretaria de Estado de Educa��o n�o atestaria ou ressarciria os valores relativos a gratuidades de estudantes que n�o pertencerem � rede estadual de ensino, a partir do ano letivo de 2017, independente se eles utilizarem transportes intermunicipais em seus trajetos entre casa e escola. No entanto, o prazo foi prorrogado at� o fim de 2017.

O estudante Gabriel Ara�jo, que estuda tamb�m na unidade de S�o Crist�v�o e � morador de S�o Jo�o de Meriti, na Baixada Fluminense, usa tr�s �nibus para ida ao col�gio e outras duas passagens na volta, al�m do metr�. "Fizemos as contas em casa e vamos gastar R$ 600. N�o temos como arcar com esses custos" , lamenta o adolescente de 16 anos. 

"Quando eu soube que ia cortar o passe livre eu fiquei muito chateado, porque eu vou ter que sair", afirma o estudante. "A gente estudou pra caramba para passar na prova, para ter uma educa��o de qualidade. � lament�vel que isso aconte�a", completa Gabriel, que vai para o terceiro ano do Ensino M�dio no ano que vem. 

De acordo com Rodrigo Cortines, na pr�xima semana acontecer� mais uma audi�ncia p�blica na Alerj para discutir a gratuidade dos estudantes e eles esperam receber o secret�rio de Educa��o Wagner Victer. 

"Desde a primeira audi�ncia p�blica fica um jogo de empurra de quem vai arcar com custos. O estado diz que � responsabilidade da Uni�o. A Uni�o por sua vez diz que � responsabilidade do estado. A gente n�o se importa quem vai pagar a conta. N�s estudantes s� queremos chegar ao col�gio", finaliza o jovem.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educa��o (Seeduc) informou que a emiss�o dos cart�es RioCard e o controle da implanta��o de alunos j� s�o feitos em uma rela��o direta entre a RioCard e as escolas federais, sem a participa��o direta do governo do estado.

Ainda segundo a Seeduc, a legisla��o estadual vigente prev� o pagamento somente para alunos das redes estadual e municipal, e cada poder tem arcado com os gastos. "O Minist�rio da Educa��o foi comunicado no in�cio de 2017 que deveria buscar a solu��o junto a sua rede de ensino", diz trecho do comunicado. 

Procurado pelo DIA, o Minist�rio da Educa��o disse que o passe Livre � um programa do governo local do Rio e n�o do MEC. J� a RioCard informou que o Vale Educa��o dos estudantes da rede p�blica de ensino fundamental e m�dio do estado, munic�pios e da Uni�o � concedido exclusivamente pela Secretaria Estadual de Educa��o, de modo que os atos de concess�o, emiss�o, renova��o, bloqueio ou cancelamento do referido benef�cio devem ser realizados somente por essa Secretaria, de acordo com o que estabelece a Lei Estadual n� 4.510/2005 e o Decreto n� 36.992/2005.

*Reportagem da estagi�ria Luana Benedito, sob supervis�o de Karilayn Areias