Rio - O Estado do Rio saiu na frente no combate � discrimina��o religiosa. Foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa (Alerj) o Projeto de Lei 128/2015, que cria o Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa e estabelece de forma clara o que caracteriza discrimina��o e desrespeito.

"� um marco contra a intoler�ncia, sobretudo para as religi�es de matriz africana. � a lei mais importante contra a discrimina��o religiosa", atestou o autor, o deputado �tila Nunes. Vale lembrar que o maior opositor � lei foi o deputado Edson Albertassi, que chegou a apresentar um substitutivo permitindo que demonstra��es contr�rias �s outras religi�es pudessem ser feitas livremente.

Custou...

Finalmente, por 38 votos favor�veis e 11 absten��es, a Alerj aprovou ontem a indica��o de Rodrigo Melo do Nascimento para o cargo de conselheiro titular do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). No discurso, o novo conselheiro afirmou que em muitos munic�pios, principalmente nos menores, os gestores desconhecem as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Temos que focar em orientar essas prefeituras antes de realizar puni��es. As san��es devem ocorrer s� quando houver m�-f�", disse Nascimento.

Absten��es

Apesar da indica��o do conselheiro ter sido t�cnica, a bancada do Psol se absteve da vota��o. A alega��o foi que o "processo foi nebuloso com a desist�ncia e, depois, com a desist�ncia da desist�ncia". Quem tamb�m se absteve foi a deputada Cidinha Campos (PDT). O estranho foi que ela n�o se absteve de votar pela liberta��o dos amigos Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, que, inclusive, sonhava com esta vaga de conselheiro para se livrar da Justi�a.

Mais tr�s

A conversa no Plen�rio era de que outros tr�s conselheiros do TCE v�o pedir a aposentadoria e tamb�m ser�o substitu�dos. S� que, na pr�xima vez, as indica��es dever�o ser feitas pela Alerj mesmo.

Sem crit�rio

A escolha pol�tica e sem crit�rios para o cargo foi criada pelo deputado Paulo Melo, quando este foi presidente da Casa e sonhava ir para o TCE.

No topo

O ministro da Cultura, S�rgio S� Leit�o, esteve ontem em Niter�i para assinar o edital de fomento para o setor audiovisual, com investimentos de R$6 milh�es, divididos entre Ancine e a prefeitura. Para 2018, Niter�i ter� um or�amento de R$ 40 milh�es para a cultura. O prefeito Rodrigo Neves aproveitou para mostrar a Leit�o a instala��o 'De onde n�o se v� quando se est�', que abriu, pela primeira vez, a cobertura do MAC ao p�blico.

Perdeu, perdeu

O secret�rio municipal de Conserva��o e Meio Ambiente, Jorge Felippe Netto, perdeu o Fundo Especial de Ilumina��o P�blica para a Subsecretaria de Projetos Estrat�gicos do Gabinete do prefeito. O decreto foi publicado ontem no DO. Com isso, a secretaria vai perder uma bolada.

M� vontade

Como a tramita��o do projeto que autoriza a Parceria P�blico-Privada da t�o falada moderniza��o da ilumina��o j� n�o estava sendo vista com muita simpatia, pode ser que o presidente da C�mara, Jorge Felippe, av� do secret�rio, fique com m� vontade para aprovar o projeto do Executivo.