'Dif�cil de engolir essa', diz Janot sobre Alckmin fora da Lava Jato

Ex-procurador-geral da Rep�blica reagiu � decis�o do STJ que deixou de fora investiga��o sobre repasses da Odebrecht ao ex-governador de S�o Paulo

Por O Dia

Presidente do PSDB e candidato a presidente recebeu R$ 10,7 milh�es
Presidente do PSDB e candidato a presidente recebeu R$ 10,7 milh�es -

Brasília - O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot reagiu à decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça de tirar o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), da alçada da Lava Jato. "Tecnicamente difícil de engolir essa", escreveu Janot, em sua conta no Twitter.

A decisão do STJ, que se seguiu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), pegou de surpresa a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo. Os procuradores esperaram Alckmin deixar o governo, na semana passada, para pedir "com urgência" que o inquérito sobre repasses feitos pela empreiteira Odebrecht para emissários do tucano, no total de R$ 10,7 milhões, fosse enviado a eles.

No pedido dirigido à PGR, os procuradores afirmavam que as informações do inquérito ajudariam no "andamento avançado de outras apurações correlatas" referentes ao ex-governador.

Para a PGR, no entanto, o caso de Alckmin não revela indícios de corrupção, apenas de Caixa 2 eleitoral. Por isso, o subprocurador Luciano Maia pediu que o STJ mandasse o inquérito para a Justiça Eleitoral, o que foi concedido na quarta-feira. A assessoria do ex-governador comemorou, dizendo que a decisão era "lógica" e "esperada". Os defensores do tucano negaram que houvesse uma 'blindagem' no âmbito do STJ e da PGR.

Para o jurista Walter Maierovitch, Alckmin, que nas planilhas da Odebrecht recebeu o codinome 'Santo', "fez um milagre em causa própria". Em postagem no Facebook, o ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo lembrou que outros apanhados em casos de corrupção, como o Mensalão, sustentaram a tese jurídica de competência da Justiça Eleitoral, sem sucesso.

Alckmin foi delatado por três executivos da Odebrecht. Para os procuradores da Lava Jato, o ex-governador pode ter cometido crime de corrupção ao receber contribuições durante campanhas. Um dos delatores, Roberto Cumplido, contou sobre repasses de dinheiro entre os meses de abril e outubro de 2014. Na época, ele era um dos responsáveis pelos contratos das obras da Linha 6 do Metrô de São Paulo, assinadas entre a Odebrechet e o governo do estado. Perguntado se havia ligação entre as 'contribuições' e a obra, ele respondeu: "Relação de causa e efeito não". Os valores eram solicitados ao famoso 'departamento de propina' do Grupo Odebrecht. "Teoricamente, esses valores saíam dos custos das obras do estado de São Paulo", completou.

A defesa do ex-governador afirma que todas as despesas da campanha foram registradas legalmente.

Lava Jato n�o prendeu tucanos

O crime de Caixa 2 n�o � tipificado no C�digo Penal, mas os casos s�o enquadrados no Artigo 350 do C�digo Eleitoral: "omitir, em documento p�blico ou particular, declara��o que dele devia constar (...) para fins eleitorais". A pena m�xima � de reclus�o at� cinco anos.

O crime de corrup��o d� at� 12 anos de cadeia, podendo ser agravado em at� um ter�o da pena. O subprocurador geral Luciano Maia - que � primo do senador Agripino Maia (DEM) e tradicional aliado tucano - disse ontem que a Justi�a Eleitoral era o "ju�zo natural" do inqu�rito de Alckmin.

Levantamento feito pelo DIA em mar�o mostrou que, at� hoje, nenhum pol�tico do PSDB foi preso ou condenado nos quatro anos da Lava Jato, apesar de a legenda figurar em quarto lugar em n�mero de investigados.

Na pr�xima semana, o caso do senador A�cio Neves (PSDB-MG) poder� entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal. O tucano, que responde a nove inqu�ritos, foi denunciado h� dez meses por conta do recebimento de R$ 2 milh�es da JBS, gravado em v�deos e �udios pela Pol�cia Federal.

PT fala em 'seletividade'

O deputado Paulo Pimenta (PT-PR) lembrou ontem que "lideran�as do PT fizeram o mesmo pedido" de Alckmin nos �ltimos tr�s anos, mas n�o tiveram o mesmo tratamento da Justi�a. "� algo gritante do ponto de vista da seletividade", afirmou o petista. Ele disse que pode representar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a procuradora-geral Raquel Dodge, caso se comprove que a PGR n�o investigou den�ncias de tr�fico de influ�ncia contra procuradores da Lava Jato feitas pelo partido e corroboradas pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

Em Curitiba, a presidente do PT, disse ontem que o caso "mostra a seletividade da Justi�a". "O STJ falou que era caixa 2 e devolveu para a Justi�a Eleitoral. A Justi�a protege o PSDB", afirmou.

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Presidente do PSDB e candidato a presidente recebeu R$ 10,7 milh�es Adriano Lima / Ag�ncia Brasil
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