Pastor quer retirar menção aos homossexuais e transexuais em visitas de agentes de saúde

O deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE), está tendo passar um projeto de Lei na Câmara dos Deputados que retira a referência ao termo homossexuais e transexuais do documento que orienta agentes de saúde em todo país. Para ele, não há necessidade de mencionar expressamente os termos na legislação.

O pastor diz que não é necessário especificar termos LGBT+ pois o inciso já fala em ‘homem e mulher’.

"Trata-se da mesma situação, apenas modificando os interlocutores, quais sejam, os grupos homossexuais e transexuais, situação que não justifica a existência do inciso, porque esses interlocutores são biologicamente homens e mulheres", afirma o Pastor Eurico.

Segundo o site ‘Amazonas Atual’, o parlamentar argumenta que a inclusão desses grupos na lei que regulamenta as atividades dos agentes de saúde (a Lei 13.350/06) se configura ideologia de gênero. Ele ainda completa dizendo que já existem especificações ‘biológicas’ descritas na lei, como ‘gestantes, idosos, crianças, dependente químicos’, e que isso demonstra uma excepcionalidade de idade ou quadro clínico, mas não uma ‘opção de vida’.

"Por uma questão de paralelismo, faz-se necessário suprimir a alínea em discussão, sob pena de abrirmos a possibilidade de atendimento de jogadores de futebol, por exemplo, tendo em vista as vicissitudes ortopédicas que esse esporte acarreta", comparou o deputado.

O projeto está tramitando em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de ‘Direitos Humanos e Minorias’, de ‘Seguridade Social e Família’, e de ‘Constituição e Justiça e de Cidadania’.