Rio - Está no radar do governo estadual quitar este mês o décimo terceiro de 2017 para 167.111 servidores ativos, inativos e pensionistas, apesar da demora em concluir a operação de antecipação de receita de royalties de petróleo. Foi o que disse à Coluna o governador Luiz Fernando Pezão, reafirmando a intenção, mas sem informar data.
Prevista pelo Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio, a operação com royalties ocorrerá no mercado externo, e tem impacto líquido estimado em até R$ 3 bilhões. No entanto, a expectativa de integrantes do governo é de que gere cerca de R$ 1,5 bilhão, o que também será suficiente para acertar o abono, já que o valor líquido necessário é de R$ 1,1 bilhão.
Inicialmente, esperava-se que a transação fosse encerrada em fevereiro, ou no início de março, o que não ocorreu. Um dos fatores que 'travaram' a negociação foi o atraso na publicação de um decreto de Temer, necessário para a operação. O texto saiu na semana passada.
O decreto altera regras de distribuição de royalties a estados e municípios referentes às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. E, agora, ainda restam algumas etapas da burocracia a serem cumpridas.
Questionado pela Coluna se, diante disso, o pagamento do 13º ficaria inviável para março, o governador disse: "Ainda estamos trabalhando muito para quitar este mês. Não mudou nada (em relação à previsão)". Pezão declarou ainda que, amanhã, deverá ter um calendário a respeito da operação.
Até o momento, 292.935 servidores ativos, aposentados e pensionistas receberam a gratificação. O valor líquido que foi quitado é de R$ R$ 590,3 milhões.
Emendas para empréstimos
Mais três empréstimos também previstos pela recuperação fiscal, somando R$3,5 bilhões, estão no foco das atenções da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Ontem, os deputados discutiram dos projetos e iniciaram a entrega das propostas de emendas, que se encerrá hoje.
As operações são para a modernização da Secretaria Estadual de Fazenda (R$ 250 milhões); financiamento de Programa de Demissão Voluntária em estatais (R$200 milhões) e pagamento de dívidas com fornecedores (R$3,050 bilhões).
