Rio - Em tempos de Intervenção Federal na Segurança do Rio e de pedidos de reforço no policiamento no estado, a Alerj aprovou ontem projeto de lei complementar para que PMs e bombeiros da reserva possam retornar à ativa. Autora da proposta, Zeidan (PT) explicou que o objetivo é permitir que prefeituras firmem convênios com as corporações e designem os militares para atuarem nos municípios.
O texto ainda precisa ser sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão. Caso receba o aval, poderão voltar ao serviço os soldados e cabos com até 52 anos de idade, sargentos e subtenentes de até 56 anos e oficiais, até o posto de capitão, com no máximo 62 anos. A designação deverá ser feita pelo governador, mas será necessária a aceitação por parte do militar em questão.
Gratificação
Será paga uma gratificação aos agentes que retornarem à atividade. O valor previsto é equivalente a um terço do que recebem na inatividade. A deputada Zeidan defendeu que a medida também terá custo baixo, pois não haverá necessidade de novo treinamento do militar: "Os policiais já estão preparados e não precisariam passar por curso para atuar".
Policiais poderão acumular cargo de professor
Os deputados da Alerj também aprovaram ontem, em segunda discussão, projeto de decreto legislativo dos deputados Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSDB) que garante o direito dos policiais civis acumularem sua função junto com um cargo de professor. O decreto será promulgado pelo presidente em exercício da Casa, deputado André Ceciliano (PT).
