Empregadores que se cadastraram em 2015 t�m que renovar o c�digo de acesso
Por
LUCIANA BARCELLOS
O m�dico Tiago Barbuio Careno se surpreendeu ao preencher os dados - Divulga��o
Rio - Embora o prazo para pagamento das contribuições dos empregados domésticos seja no dia 7, quem antecipou o preenchimento do eSocial teve uma surpresa desagradável, que mais parecia um novo bug (instabilidade) no site. Os empregadores quando acessaram o portal (https://portal.esocial.gov.br/ ) receberam a mesma mensagem: "Código de Acesso Expirado. Favor gerar novo código de acesso." Mas ao tentar fazer o cadastro aparecia a mensagem de que o "Código de Acesso do eSocial não é o mesmo utilizado pelo portal e-CAC da Receita Federal do Brasil (RFB)". E isso provocou alvoroço.
"Este mês apareceu essa mensagem quando acessei o portal para gerar o boleto. Pediram a validação de senha. Tenho empregado doméstico registrado desde quando começaram as novas regras e o eSocial entrou no ar", conta o Tiago Barbuio Careno, médico ortopedista, 35 anos. Ele foi um dos milhares empregadores que ao acessar o site se deparou com a mensagem.
A "surpresa" está acontecendo de forma aleatória para quem se cadastrou no portal em 2015, quando ele foi criado. O que muitos não sabem é que o cadastro realmente tem prazo de validade: expira em três anos.
Passado esse tempo, o usuário vai receber a tal mensagem de que o código de acesso não é o mesmo utilizado pelo e-CAC, e receberá o aviso automático de que terá que gerar novo código ao digitar a senha expirada, clicando no link "novo código de acesso".
Receita confirma validade
A Receita, que administra o eSocial - o portal criado em outubro de 2015 pelo governo para facilitar a vida dos empregadores no recolhimento das obrigações trabalhistas dos empregados domésticos- , confirma que os códigos de acesso têm validade de três anos. Mas avisa que basta o contribuinte preencher novamente o formulário eletrônico na página e terá imediatamente um novo código. Esta função não tem nenhum custo para o contribuinte.
O problema, segundo Mário Avelino, do site Doméstica Legal, é que ninguém informou sobre a antecipação do cadastro para o novo código de acesso, já que o prazo de vencimento deveria ser apenas em outubro, e não agora, oito meses antes da data.
Certificado digital
Segundo a Receita, os empregadores empres�rios que est�o ingressando no eSocial agora v�o acessar o sistema atrav�s de certificado digital. A sess�o com c�digo de acesso ser� permitida apenas para empresas do Simples Nacional com at� tr�s empregados e os Microempreendedores Individuais (quem fatura hoje at� R$60 mil por ano ou R$5 mil por m�s). Neste caso, vale a mesma regra: cria��o de um c�digo de acesso com validade de tr�s anos.
A maior reclama��o dos empregadores � em rela��o �s complica��es do portal, como ter que antecipar o pagamento para o primeiro dia �til caso o dia 7 caia no fim de semana ou feriado. Esse ano, j� teve em janeiro, e vai se repetir em abril, julho, setembro e outubro.
Medida de valida��o de senha visa evitar fraudes
Na maioria das vezes, os erros acontecem com o cadastro do empregado, que � mais complexo e tem que ter todos os dados do funcion�rio, sobretudo em rela��o a dependentes. Segundo M�rio Avelino, do site Dom�stica Legal, a mensagem � apenas mais uma seguran�a para evitar fraudes, sobretudo com a Receita Federal. "� uma bobagem. Como o empregador tem a obriga��o de fazer a declara��o de Imposto de Renda e tem que repassar todos os dados para o portal, e como toda transa��o precisa de CPF, bastaria cruzar os dados do CPF com o cadastro de declara��o anual", observa.
O problema � que o portal que foi feito para ajudar os empregadores e unificar o recolhimento das obriga��es trabalhistas dos empregados informando sobre os pagamentos, assim que foi criado, atrapalhou um bocado, pois o sistema apresentou v�rios erros e muita instabilidade.
"O in�cio foi ca�tico, agora melhorou sensivelmente. Mas ainda existem funcionalidades n�o implementadas e alguns problemas como a emiss�o do informe de rendimentos, que � o documento que mostra o hist�rico que o empregador pagou as contribui��es e impostos. Ele podia ser impresso, o que era uma garantia para o patr�o, mas est� bloqueado. Isso gera preju�zo tamb�m para o trabalhador", avalia Avelino.
Segundo a Receita, atualmente, o ambiente do eSocial est� est�vel e com todas as funcionalidades operando normalmente.
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O m�dico Tiago Barbuio Careno se surpreendeu ao preencher os dados
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