Temer 'prova que est� vivo' e volta a receber a aposentadoria de R$ 22,1 mil

Os cortes tempor�rios de aposentadorias e pens�es em caso de n�o fazer a prova de vida s�o comuns. S� no ano passado, 4,7 milh�es de segurados do INSS n�o fizeram a comprova��o. O aposentado mais "ilustre" a ter os vencimentos cortados foi o presidente Michel Temer, que esqueceu de fazer o recadastramento e teve o pagamento suspenso em novembro. Mas na �ltima semana provou que "est� vivo" e voltou a receber sua aposentadoria de promotor do Estado de S�o Paulo.

Em valores brutos, Temer tem direito a R$ 45 mil pelo benef�cio previdenci�rio. Mas, para se adequar ao teto do funcionalismo, que � de R$ 33,7 mil, o valor l�quido fica em R$ 22,1 mil.

O recadastramento anual � obrigat�rio, seja para quem for, e deve ser feito pelo pr�prio benefici�rio ou por procurador cadastrado no INSS. Caso n�o receba comunicado do banco, nem do INSS, ou n�o repare nos terminais de autoatendimento sobre recadastramento, o segurado deve se dirigir a uma ag�ncia banc�ria e perguntar quando deve ser feito. Normalmente � na data do anivers�rio, mas em alguns casos, o governo abre um prazo para que o acerto seja feito, como foi esse ano.

Aposentado desde 2015, Jadir Robson Cabral (62), morador de Iraj�, diz que nunca foi chamado para fazer a prova de vida, nem pelo banco, nem pelo INSS. "Quando aposentei recebi o cart�o magn�tico do Bradesco, mas como n�o podia movimentar o dinheiro, abri uma conta na Caixa e transferi para l�. Em nenhum momento fui informado sobre prova de vida", diz. "Vou � ag�ncia que recebo o pagamento na segunda-feira para n�o ser pego de surpresa mais adiante", finaliza.

Cadastro tamb�m no exterior

Os segurados do INSS que morem ou estejam no exterior tamb�m t�m que fazer a prova de vida at� o dia 28 sen�o ter�o os benef�cios suspensos. Quem est� nessa situa��o tem algumas alternativas: uma delas � instituir um procurador no Brasil ou por meio de documento de prova de vida, que � emitido pelo consulado brasileiro do pa�s onde estiver, por meio de formul�rio espec�fico de atestado de vida para o INSS, que est� dispon�vel no site do consulado ou na pr�pria p�gina do instituto na internet.

Caso o benefici�rio opte por usar o formul�rio, o INSS alerta que � preciso assinar o documento na presen�a de um not�rio p�blico local, que efetuar� o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.

Quando o pa�s n�o for signat�rio da Conven��o sobre Elimina��o da Exig�ncia de Legaliza��o de Documentos P�blicos Estrangeiros (Conven��o de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), o formul�rio dever� ser legalizado pelas representa��es consulares brasileiras.

Procurador pode fazer a apresenta��o

Os aposentados ou pensionistas que n�o puderem sair de casa por motivo de sa�de, podem ser representados por outra pessoa. O procurador precisa ir a uma ag�ncia da Previd�ncia Social com um atestado m�dico emitido h� menos de 30 dias e uma procura��o registrada em cart�rio.

Neste caso, para se cadastrar junto ao INSS, o procurador dever� comparecer a uma ag�ncia da Previd�ncia e apresentar procura��o devidamente assinada, conforme modelo dispon�vel na p�gina do INSS, ou registrada em Cart�rio (se o benefici�rio for n�o alfabetizado) e o atestado m�dico (emitido nos �ltimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomo��o do benefici�rio ou doen�a contagiosa ou atestado de vida emitido por autoridade consular (no caso de aus�ncia por motivo de viagem/resid�ncia no exterior), al�m dos documentos de identifica��o do benefici�rio e do procurador.

IMPOSTO DE RENDA

O benefici�rio que � obrigado a apresentar a declara��o do Imposto de Renda � Receita Federal - ano base 2017 - j� pode acessar o demonstrativo de rendimentos no site do INSS (www.inss.gov.br).