Rio - Aposentados e pensionistas do INSS que ganharam ação contra o instituto terão uma grana extra no bolso no próximo mês. O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou R$ 29,9 milhões para pagar atrasados referentes a processos de revisão e concessão de benefícios a 1.924 segurados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

As ações tiveram sentenças finais da Justiça em janeiro e não cabe mais contestação do INSS. Os recursos foram liberados pelo conselho para o Tribunal Regional Federal da 2ª (TRF-2), que abrange os dois estados. O tribunal vai pagar os atrasados por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), limitadas a 60 salários mínimos. Até dezembro o valor das RPVs estava em R$ 56.220. Mas com a correção de 1,81% do mínimo em janeiro - o menor aumento em 24 anos -, passou de R$ 937 para R$ 954, o montante agora é de R$ 57.240.

O conselho liberou R$ 440 milhões para pagar atrasados correspondentes a matérias previdenciárias e assistenciais - revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 37.334 processos e beneficia 40.555 pessoas.

Segundo o CJF, a verba é repassada diretamente aos tribunais federais, responsáveis pelos pagamentos dos processos e pelo calendário de liberação. O TRF-2 ainda não divulgou a data dos pagamentos. Essas requisições são depositadas em contas abertas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica pelo próprio tribunal em em nome de quem ganhou o processo contra o instituto.

Vale lembrar que pensionistas e herdeiros de segurados que processaram o INSS têm direito a receber as Requisições de Pequeno Valor (RPV).

 

Como conferir o valor pela internet

Os segurados que quiserem conferir quanto v�o receber do INSS, podem acessar a p�gina do tribunal www.trf2.jus.br.

Nela, precisam ir ao menu � esquerda da tela e procurar o campo Precat�rios/RPV, e clicar em "Consultas", depois em Pesquisa ao P�blico.

Para facilitar o acesso, os segurados devem ter o n�mero do requerimento do processo ou do CPF ou da a��o judicial que foi ganha contra o instituto. Ao digitar o c�digo que vai aparecer na tela, basta o segurado clicar em "Confirmar" para concluir a opera��o.

O Conselho de Justi�a Federal (CJF) tamb�m liberou recursos para outros tribunais do pa�s. Para o TRF da 1� Regi�o (DF, MG, entre outros) foram liberados R$ 96,2 milh�es de 6.198 processos de 6.667 pessoas.

O TRF da 3� Regi�o (SP e MS) recebeu R$ 95,2 milh�es, para a 6.304 processos. J� o tribunal da 4� Regi�o, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Paran� e Santa Catarina, teve R$ 152,9 milh�es para pagar 16.891 segurados. E o da 5� Regi�o (PE, CE entre outros) teve R$ 65,9 milh�es de 6.020 processos de 8.769 beneficiados.