Justiça determina suspensão de show gospel no Réveillon de Copacabana

Rio - O Tribunal de Justiça determinou, nesta quinta-feira, a suspensão do show gospel da cantora Anayle Sullivan que estava programado para acontecer no Réveillon de Copacabana, promovido pela prefeitura, na Zona Sul do Rio. O pedido foi feito pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), que alegou violação da laicidade do Estado e da liberdade religiosa.

Segundo a decisão da justiça, a realização do show privilegia apenas determinada crença ou religião, corrompendo a neutralidade necessária do Estado, e configura utilização indevida do Poder Executivo e do dinheiro público, que pertence a toda a coletividade.

"Não pode o Estado laico favorecer uma determinada crença ou religião, seja ela qual for, ainda que majoritária. Não pode ser realizado show religioso com subvenção estatal, de uma ou algumas crenças, ainda que com músicas que sejam as mais tocadas ou ouvidas nas rádios, sob pena de inadmissível criação de preferência ou discriminação entre confissões religiosas ou posições não religiosas", disse a juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida.

Em caso de descumprimento da decisão, a magistrada também estabeleceu que a prefeitura deverá pagar uma multa de R$300 mil.

Procurada, a Riotur disse que a escolha da contratação dos artistas que se apresentarão no Réveillon Rio 2020 é apresentada pela SRCOM e que a prefeitura "fica com a aprovação final".