Processos judiciais costumam ser longos e dispendiosos para ambas as partes. Neste cenário, a mediação dos conflitos tem sido apontada como um caminho eficaz para enfrentar esse desafio. Uma proposta é a do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça do Rio, que trabalha na criação de uma plataforma de conciliação online para resolver os problemas de forma mais eficiente. A ferramenta promete resolver em até três horas conflitos entre clientes e operadoras na área de saúde complementar.
O projeto prevê tanto o usuário quanto seu advogado se cadastrem no sistema e recebam todas as informações relacionadas ao contrato. Dessa maneira, a interação com o sistema, baseado em inteligência artificial, servirá como parâmetro para entender o problema e da tomada de decisão. "A carência de informação já é imediatamente suprida com a identificação dos pontos reivindicados e o que apresenta o contrato", explica o desembargador Cesar Cury, presidente do Nupemec.
Porém, se o cliente não encontrar uma solução, o sistema admite uma negociação direta, online, com o representante da empresa. Mas se ainda não houver solução, há uma terceira fase — mediador online, que pode intervir para aproximar o diálogo. "Uma quarta etapa de atendimento presencial feito em ambiente extrajudicial e com a presença de um perito judicial. A perspectiva para um atendimento presencial é de até 48 horas", afirma Cury.
Será uma multiplataforma tanto para celular quanto para computador. "Trataremos no sistema de casos mais simples".
Ferramenta aberta à participação de empresas
A expectativa, segundo Tiago Salles, presidente do Instituto Justiça & Cidadania, é que a plataforma trate de outras questões. "O piloto vai começar com planos de saúde, mas ao vermos que está 100% iremos para outras mediações".
Mas, para o pleno funcionamento é necessário que as empresas participem da plataforma e que disponibilizem todos os usuários ativos. Segundo Salles, existe hoje um grande volume de processos no Brasil relacionados à saúde e um alto custo gerado.
Para o vice-presidente da Qualicorp, Pablo Meneses, o sistema é pode evitar a hiperjudicialização. "Vamos aderir a essa plataforma porque é importante fortalecer a resolução de conflitos", afirma.