Governo anuncia novas medidas de combate e prevenção ao feminicídio

Rio – O governo do estado do Rio de Janeiro realizou, na tarde desta quinta-feira (28), uma coletiva de imprensa sobre a adoção de medidas de combate e prevenção ao feminicídio no Palácio da Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. Ações foram definidas em reunião do governador Cláudio Castro com as secretárias de Assistência à Vítima, de Administração Penitenciária e os secretários da Polícia Civil e Militar.

Na coletiva, foi traçada como meta a capacitação de policiais para atuar no Programa Maria da Penha. O programa está em sua segunda etapa, visando expandir o atendimento para todos os municípios, e conta, atualmente, com 920 policiais militares em atuação.

"Das 55 mulheres vítimas, apenas 18% tinham registro de ocorrência contra o agressor. Com isso, a Polícia Civil vai implementar um centro de estudos e pesquisas contra a violência contra a mulher para entender o que vem acontecendo. Outra ação é a capacitação dos agentes tanto na violência doméstica, quanto no desaparecimento de mulheres e meninas em razão da violência. O estado não tolera violência contra mulher", afirmou a Diretora geral do departamento de proteção e atendimento à mulher (DGPAM), Gabriela Von Beauvais.

Outra medida anunciada foi a criação de núcleos em combate ao feminicídios nas Delegacias de Homicídios e núcleos integrados de atendimento à mulher em todo o estado. De acordo com Gabriela, também serão criados núcleos em combate ao feminicídio no interior do estado, além da criação de núcleos de mulheres e meninas desaparecidas por violência doméstica.

Durante a coletiva também foi anunciada a criação de um aplicativo de apoio a mulher vítima da violência, no mesmo âmbito do 190. A funcionalidade foi criada para as mulheres assistidas pelo programa Maria da Penha poderem discretamente acionar o botão do pânico, que levara a Polícia Militar no local do acionamento.

Estiveram presentes a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Claudia Moraes, a Diretora geral do departamento de proteção e atendimento à mulher (DGPAM), Gabriela Von Beauvais, a Secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel, a Secretária de Atendimento à Vítima, Tatiana Queiroz e a primeira dama, Analine Castro.

Aumento do número de casos de feminicídios

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou que, nos últimos cinco anos, o número de casos de feminicídio no estado do Rio de Janeiro aumentou em 73%. De janeiro a maio deste ano, 52 mulheres foram mortas, um aumento considerável se comparado com o mesmo período em 2017, onde foram registrados 30 casos.

Nos últimos seis meses, o número de feminicídios cometidos no Estado do Rio de Janeiro já é quase 20% maior que o do mesmo período no ano passado. Foram 48 crimes registrados nos seis primeiros meses de 2021 e 57 no mesmo período em 2022.