Secret�rio mantido em cargo � investigado por enriquecimento il�cito

C�sar Rubens acumulou ocupa��es incompat�veis. Em sua gest�o o pre�o da comida de presos chegou quase ao dobro de SP

Por O Dia

Rio - Mantido no cargo de secret�rio de Administra��o Penitenci�ria (Seap), o coronel PM C�sar Rubens Monteiro de Carvalho � alvo de uma investiga��o no Minist�rio P�blico por enriquecimento il�cito. Desde que sentou na cadeira de chefe do �rg�o, h� oito anos, o oficial viu seu patrim�nio pessoal multiplicar por dez.

Chama aten��o a habilidade de C�sar Rubens em comprar e vender bens por pre�os abaixo do mercadoCarlo Wrede / Ag�ncia O Dia

Bem mais: a apura��o da Promotoria de Justi�a de Tutela Coletiva de Cidadania mostra que o secret�rio, apesar do compromisso de dedica��o exclusiva exigido pelo cargo, divide seu tempo entre o papel de manter sob controle os 30 mil detentos do Rio de Janeiro com o de s�cio de duas empresas privadas e a atividade extra remunerada de consultor no Estaleiro Mac Laren Oil.

Os la�os do secret�rio com a fabricante de navios s�o bem mais estreitos. Casado desde 2010 em regime de comunh�o parcial de bens com a dona da empresa, Gisele Mac Laren, o secret�rio assinou um contrato de presta��o de servi�o entre a Maclaren Oil e a Funda��o Santa Cabrini � subordinada � Seap e sem �nus para a secretaria, em 2008. No mesmo ano, C�sar Rubens assume o cargo de consultor honor�rio e declara ganhar remunera��o com a ind�stria.

O v�nculo, mantido at� hoje, inclui viagens e reuni�es peri�dicas com executivos at� fora do pa�s. O secret�rio n�o quis falar sobre o trabalho no estaleiro e a a��o de enriquecimento il�cito. S� garantiu que as viagens para o exterior foram em f�rias e comunicadas � Secretaria da Casa Civil. Nos �ltimos 12 meses, somam 42 dias de licen�a. O contrato assinado com a Mac Laren, segundo o oficial da PM, n�o gerou custo ao estado.

A apura��o do Minist�rio P�blico aponta que C�sar Rubens tem outra dor de cabe�a com as s�ries de tarefas incompat�veis com as exig�ncias do cargo de secret�rio. Em 2008, al�m do extra no estaleiro e o comando da chefia da Seap, ele integrava a lista de oficiais da ativa da PM � s� foi para a reserva em 9 de agosto de 2010, como publicado no Di�rio Oficial. Ou seja: neste per�odo, o coronel estava � disposi��o do comando da PM e n�o poderia acumular tr�s trabalhos remunerados � o que � proibido para os oficiais e classificado como falta administrativa no Estado Militar.

O sucesso nos multineg�cios do coronel para na porta de entrada da secretaria. Na sua gest�o, os pre�os com a alimenta��o disparam na mesma propor��o que despencam os gastos com a Sa�de e a Educa��o dos presos, como mostra o estudo detalhado do Tribunal de Contas do Estado, que analisou as contas da Seap em cinco dos oito anos administrados por C�sar Rubens.

O resultado do desequil�brio pode ser visto na compara��o do custo de cada detento nos estados das regi�es Sul e Sudeste: os presos do Rio s�o os mais caros do sistema penitenci�rio brasileiro. Aqui, o estado desembolsa R$ 2,3 mil por preso, enquanto em S�o Paulo cada um leva dos cofres p�blico R$ 1,4 mil.

Apart-hotel de 56 metros quadrados na Barra teria custado R%24 200 milPaulo Ara�jo / Ag�ncia O Dia

Patrim�nio disparou em apenas dois anos

A investiga��o do Minist�rio P�blico analisa a evolu��o patrimonial do secret�rio nos �ltimos 10 anos e descobriu um �boom� nos bens entre 2009 e 2011. O antes propriet�rio de uma casa de posse na Ilha da Gig�ia, na Barra, e um carro modesto transformou-se em um homem rico gra�as, em boa parte, � habilidade em comprar e vender im�veis, carros e lanchas sempre por pre�os abaixo do mercado.

Entre os neg�cios analisados com lupa pelo MP, dois se destacam: a compra, em 2010, de apart-hotel na Avenida L�cio Costa, Barra, por R$ 200 mil, e da quase totalidade das cotas da Intermundos C�mbio e Turismo, em Copacabana, por apenas R$ 85 mil.

O neg�cio teve vida curta: as atividades da empresa foram encerradas em junho deste ano sob o argumento de falta de interesse do p�blico em pacotes tur�sticos � apesar de ter rendido R$ 1,2 milh�o ao oficial da PM s� em 2012. C�sar Rubens alega que a compra do apart-hotel, com 56 metros quadrados, se deu dentro do valor venal do im�vel, algo pouco comum no mercado imobili�rio. O dinheiro para a compra veio da venda da casa na Ilha da Gig�ia, adquirida pelo s�cio e ex-dono majorit�rio da Intermundos por R$ 700 mil. Com a sobra de dinheiro, ajudou as tr�s filhas na compra da cobertura de 178 metros quadrados e com duas vagas na garagem no Jardim Oce�nico, na Barra da Tijuca.

Carro de R%24 290 mil foi presente da mulher%2C segundo o secret�rioDivulga��o

A apura��o do MP aponta tamb�m para as doa��es recebidas pelo coronel C�sar Rubens, como uma deslumbrante mans�o em S�o Conrado. Gisela Mac Laren a adquiriu em uma troca com o apartamento na Avenida Atl�ntica, em Copacabana, e repassou 50% ao marido secret�rio oito meses ap�s o casamento. O im�vel, que tem 576 metros quadrados de �rea constru�da � uma bela casa em dois andares � e ampla �rea verde, � avaliado hoje em R$ 15 milh�es.

A segunda envolve a doa��o, pela Mac Laren, do sofisticado BMW X5 (4.8), com 355 cavalos de pot�ncia e blindado. Segundo C�sar Rubens, o carro, avaliado em R$ 290 mil, na verdade foi apenas um presente da esposa. O ve�culo era patrim�nio do estaleiro.

Lanchas, al�m de mans�o e apart-hotel

O secret�rio da Seap aparece tamb�m como dono de quatro lanchas no Cart�rio de Contratos Mar�timos. Duas delas foram adquiridas pelo valor de R$ 2 mil. Os pre�os est�o bem abaixo do mercado, mas o coronel assegura que os valores espelham o prec�rio estado de conserva��o das embarca��es.

O outro barco, o militar adquiriu junto ao herdeiro de uma grande rede de loja de departamento por R$ 30 mil. Em nome de C�sar Rubens consta ainda a compra, feita da pr�pria mulher, de jet-ski ano 2009 e com 3,37 metros, por R$ 10 mil. O neg�cio foi fechado no ano passado.

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