Rio - Entrar� na pauta de vota��o da Assembleia Legislativa do Rio, nesta quinta-feira, um projeto de lei que prev� a elabora��o de um manual que estabelece classifica��o indicativa para exposi��es e outras manifesta��es art�sticas com a presen�a de crian�as e adolescentes. As normas seriam elaboradas pelo governo do Estado, com o objetivo de "garantir e preservar os direitos das crian�as e adolescentes do Estado" e de atender ao "clamor popular" que surgiu a partir de mostras consideradas por parte da popula��o inadequadas para menores.

A autora do PL � a deputada da bancada evang�lica Tia Ju (PRB), que se diz preocupada com a presen�a de crian�as em exposi��es como a Queermuseu, banida do Santander Cultural, em Porto Alegre, e do Museu de Arte do Rio (MAR) e a performance La B�te, em cartaz no Museu de Arte Moderna de S�o Paulo. Ambas foram atacadas por movimentos conservadores, que viram pedofilia e zoofilia nas obras, e defendidas por artistas e curadores, que clamam pela liberdade de express�o e ressaltam o livre arb�trio dos pais das crian�as.

Tia Ju nega que seja movida por desejo de censura �s artes. "N�o queremos censurar, mas classificar. Sou professora de educa��o infantil e pedagoga, uma admiradora das artes. Mas algu�m tinha que tomar essa iniciativa. O Executivo vai determinar quem vai elaborar o manual. Tenho apoio da maioria da Alerj. Apresentei o projeto na semana retrasada e est� entrando em vota��o rapidamente porque � uma situa��o de urg�ncia", afirmou ao Estado, nesta quinta-feira.

"Classifica��o n�o � um bicho de sete cabe�as. � s� uma forma de preservar as crian�as e os adolescentes. A arte � subjetiva e eles ficam numa situa��o de vulnerabilidade. Vamos evitar os desgastes que tivemos. As duas exposi��es s� deveriam ser para maiores de 18 anos. N�o era para ter crian�a ali interagindo (com um artista nu, em La B�te), mesmo com a m�e do lado. No momento em que um ped�filo, um abusador ficar na frente da crian�a na vida real, ela n�o vai saber discernir, n�o tem maturidade".

A cria��o do "manual de classifica��o indicativa em eventos de diversos p�blicas e representa��es art�sticas voltados para crian�as e adolescentes" � justificado por Tia Ju da seguinte forma: "Este projeto de lei tem por objetivo garantir e preservar os direitos de crian�as e adolescentes em nosso Estado, especialmente no momento em que o Pa�s vive um momento de incertezas jur�dicas e lacunas provocadas por falta de regulamenta��o especial, em que o Judici�rio vem sendo constantemente acionado para cumprir determina��es e a��es que seriam de encargo dos poderes Legislativo e Executivo."

Os produtores apontariam as idades indicadas seguindo os par�metros estabelecidos no texto. O manual classificaria exposi��es de arte, espet�culos teatrais, shows e "outras exibi��es ou apresenta��es abertas ao p�blico" tendo como norte "a responsabilidade de garantir � pessoa e � fam�lia as informa��es necess�rias para defender de divers�es p�blicas inadequadas crian�as e adolescentes, nos termos da Constitui��o Federal e dos artigos 252 e 253 do Estatuto da Crian�a e do Adolescente."

Os artigos mencionados no PL se referem ao aviso � entrada dos locais de exibi��o quanto � inadequa��o da perman�ncia de menores no recinto e ao an�ncio de pe�as teatrais, filmes ou outros espet�culos sem indica��o de idade. Pelo ECA, essas infra��es podem ser punidas com multa de tr�s a 20 sal�rios m�nimos.

Pelo PL, o manual teria sete faixas, sendo a primeira "especialmente recomendada para crian�as e adolescentes", a segunda, "livre - para todo o p�blico", e as seguintes, "n�o recomendadas" para menores de dez, 12, 14, 16 e 18 anos.

O texto diz ainda que "todo cidad�o interessado est� legitimado a averiguar o cumprimento das normas de classifica��o indicativa, podendo encaminhar ao �rg�o estadual respons�vel pela atividade de classifica��o, ao Conselho Tutelar, ao Minist�rio P�blico, ao Poder Judici�rio e ao Conselho Estadual de Defesa da Crian�a e do Adolescente representa��o fundamentada nas obras e divers�es abrangidas por esta lei."

A deputada Tia Ju argumenta que a compet�ncia para a cria��o da classifica��o � estadual, e que n�o haveria conflito caso o governo federal tamb�m amplie a classifica��o indicativa j� existente - diante dos protestos contra as exposi��es recentes, o ministro da Cultura, S�rgio S� Leit�o, tem defendido a extens�o da classifica��o para al�m dos filmes, games e programas de TV.