Planos de sa�de v�o oferecer 18 novos procedimentos a partir de 2018
Lista amplia cobertura para tratamento de diversos tipos de c�ncer e inclui, pela primeira vez, terapia medicamentosa para esclerose m�ltipla
Por O Dia
Rio - A cobertura m�nima obrigat�ria dos planos de sa�de ter� a inclus�o de 18 novos procedimentos � entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades � a partir de janeiro de 2018. A medida foi estabelecida pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS).
A Resolu��o Normativa com a atualiza��o do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de ser� publicada nesta quarta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o e tamb�m estabelece a amplia��o de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o c�ncer. Pela primeira vez, est� sendo incorporado no Rol um medicamento para tratamento da esclerose m�ltipla.
A nova lista de cobertura passa a valer a partir do dia 2 de janeiro e atender� 42,5 milh�es de benefici�rios que possuem planos de assist�ncia m�dica e 22,6 milh�es com planos exclusivamente odontol�gicos. O Rol � obrigat�rio para todos os planos de sa�de contratados a partir da entrada em vigor da Lei n� 9.656/98.
A lista de procedimentos cobertos pelos planos de sa�de � atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagn�stico, tratamento e acompanhamento das doen�as atrav�s de t�cnicas que possibilitem o melhor resultado em sa�de, sempre obedecendo a crit�rios cient�ficos comprovados de seguran�a, efici�ncia e efetividade.
Confira os principais procedimentos incorporados no Rol:
A diretora de Normas e Habilita��o de Produtos da ANS, Karla Coelho, explica que a atualiza��o do Rol � um avan�o importante para os benefici�rios de planos de sa�de e os crit�rios de revis�o devem estar em constante evolu��o, sem, contudo, perder de vista a preocupa��o com a sustentabilidade do setor e a sufici�ncia e disponibilidade de recursos.
"Os procedimentos incorporados s�o aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados cl�nicos s�o mais relevantes para os pacientes. Todavia, � importante ressaltar que a inclus�o de tecnologias � sempre precedida de avalia��o criteriosa, alinhada com a pol�tica nacional de sa�de, e contempla, al�m das evid�ncias cient�ficas, a necessidade social e a disponibilidade de recursos", destaca. "A exist�ncia de rede prestadora, a facilidade de utiliza��o, manuseio, obten��o e disponibiliza��o da tecnologia, insumos e mat�rias-primas s�o aspectos relevantes considerados quanto � incorpora��o dos procedimentos", detalha.
Karla ressalta que a decis�o pela inclus�o tamb�m leva em considera��o a preval�ncia de doen�as na popula��o. "No Brasil, as doen�as cr�nicas n�o transmiss�veis possuem alta carga e impactam significativamente nos problemas de sa�de em raz�o da mortalidade, morbidade e custos. A ado��o da carga de doen�a como um dos elementos considerados na revis�o, portanto, traz importantes subs�dios para a tomada de decis�o nesse processo", avalia.